Batochio avalia que suspeição deve anular praticamente todos os atos de Moro

“Suspeição é quando autoridade ou agente tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.”

O advogado José Roberto Batochio, um dos maiores criminalistas do País, e que integra a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avalia que a eventual suspeição do ex-juiz Sergio Moro não se aplica apenas ao réu mais notório da Lava Jato.

“Batochio avalia que a eventual declaração de suspeição dos atos de Moro enquanto juiz pode repercutir ao menos para condenados que figurem nas mesmas ações penais que o petista”, informa o jornalista André Guilherme Vieira, em reportagem publicada no Valor.

“Eu acho que o STF, se acolher a tese de que o juiz que sentenciou era suspeito, portanto inabilitado para fazê-lo do ponto de vista técnico-jurídico, o ato é absolutamente nulo. E, sendo nulo, eu tenho comigo que efetivamente se aproveita a todos os que foram alcançados por essa sentença”, diz Batochio.

Segundo ele, delações homologadas pelo ex-juiz também seriam alcançadas. “Creio que haveria anulação de todos os processos decisórios da lavra do juiz suspeito. E ele homologou as colaborações, decidindo se estavam presentes os requisitos formais exigidos por lei. Ainda que não se trate de decisão sobre o conteúdo dessas colaborações, o fato é que trata-se de uma homologação que tem conteúdo decisório desse magistrado”, afirma.