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Ministra Cármen Lúcia assume TSE e Ministro Alexandre de Moraes deixa legado indelével
"O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos", disse a Ministra.
Em posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (3) que mentiras espalhadas em redes sociais são um “desaforo tirânico contra a integridade das democracias”.
“[A mentira nas redes] É um instrumento de covardes e egoístas”, afirmou Cármen, em seu discurso após ser empossada.
“O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos”, acrescentou.
Ao iniciar o discurso, ela agradeceu ao seu antecessor na presidência da corte, Alexandre de Moraes, pela “ação rigorosa e firme” contra os ataques às eleições e ao sistema de votação antes e depois das eleições de 2022.
“A atuação deste grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias, e transparentes num momento de grande perturbação provocada pela atuação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares republicanos dos últimos 40 anos”, afirmou.
O legado de Alexandre de Moraes frente ao Tribunal Superior Eleitoral
Nesta segunda-feira (3), Moraes transferiu a presidência para a ministra Cármen Lúcia, que estará à frente do TSE nas eleições municipais deste ano. Ele também deixará a corte eleitoral, e sua vaga será ocupada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça.
Moraes deixa como marca uma presidência do tribunal eleitoral com poderes turbinados e, como legado, o fortalecimento das estruturas da corte para a derrubada de conteúdos que sejam considerados desinformação.
Além disso, também reforçou as possibilidades de responsabilização de plataformas pelo conteúdo publicado por usuários.
As atitudes de Moraes fizeram o TSE ser questionado não apenas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também por especialistas que entendiam que o tribunal atropelou outras legislações ao aprovar algumas das normas.
Em seus primeiros meses de presidência, que começou em agosto de 2022, Moraes teve que atuar em meio a seguidos ataques de Bolsonaro contra os ministros e contra o sistema eleitoral.
As tentativas de descredibilizar as eleições o levaram, mais de um mês após o segundo turno que elegeu Lula (PT), a condenar a coligação de Bolsonaro ao pagamento de uma multa de quase R$ 23 milhões em ação que pedia para invalidar votos depositados em urnas eletrônicas.
