Política
O PSOL foi o partido que mais entrou com ações no STF em 2025
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, apoia a restrição de fundos partidários à Suprema Corte.
Neste ano, o PSOL foi o partido que mais entrou com questionamentos constitucionais no STF (Supremo Tribunal Federal).
Essa informação foi levantada pela Nexus, uma empresa que faz análises de dados. Isso aconteceu num momento em que o Senado Federal tem criticado processos judiciais que questionam decisões do Congresso.
Nos primeiros seis meses deste ano, foram apresentados 21 processos na Justiça, sendo que seis deles foram feitos pelo PSOL. Logo depois, aparecem o PDT, com cinco processos, e o PL, com três. Outros partidos como Novo, PP, PRD, PSDB, PT, PV, Podemos e Solidariedade também tiveram um processo cada.
Ao todo, quatro desses processos estavam ligados à investigação sobre um suposto plano de golpe de Estado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações dos partidos contra decisões do Congresso no STF. Essa ideia surgiu depois que o PSOL entrou com uma ação na Suprema Corte contra a decisão de derrubar o aumento do IOF, que havia sido aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Hoje em dia, a Constituição Federal não estabelece um número mínimo de cadeiras para que um partido possa entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade. Além disso, cinco partidos foram contra as medidas adotadas pelo governo federal.
Os processos também abordam temas como o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a imunidade tributária para religiosos.
