Conheça detalhes das sete investigações as quais Bolsonaro é alvo no STF e TSE

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) já soma sete investigações contra si, abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

As acusações – sem provas – contra as urnas eletrônicas e ataques aos ministros do Supremo renderam os dois mais recentes inquéritos, abertos nesta semana, sendo um processo administrativo no TSE e a inclusão de Bolsonaro no inquérito das fake news.

Contudo, as investigações em andamento têm limitações jurídicas quanto a provocar efeitos diretos no mandato do chefe do Executivo, e a abertura de uma denúncia criminal contra Bolsonaro depende do procurador-geral da República, Augusto Aras.

No mês passado, Aras foi indicado pelo presidente para recondução na PGR, e, anteriormente, Bolsonaro já teceu elogios ao procurador-geral – chegando a dizer que ele seria uma opção caso tivesse o direito de indicar um terceiro ministro do Supremo.

No TSE, por sua vez, as apurações na esfera eleitoral podem torná-lo inelegível por até oito anos. O jornal O Globo realizou um levantamento de todas as investigações em andamento contra o presidente da República.

Na esfera criminal, Bolsonaro é alvo de três inquéritos.

O primeiro deles foi aberto a pedido da PGR, após o então ministro da Justiça Sergio Moro acusar o presidente de tentar interferir na Polícia Federal para acessar  informações sigilosas e barrar investigações contra aliados.

As acusações foram feitas durante o desembarque de Moro do governo no ano passado. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes determinou a retomada do caso.

A segunda investigação apura se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao supostamente tomar conhecimento de suspeitas de irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin e não comunicar aos órgãos de investigação.

Por fim, Bolsonaro foi incluído como investigado em inquérito do STF que investiga disseminação de boatos pelas notícias falsas contadas sobre as urnas eletrônicas e ataques aos ministros do Supremo.

Já na esfera eleitoral, a Corregedoria do TSE instaurou um inquérito administrativo para apurar eventuais ilícitos eleitorais cometidos por Bolsonaro em reiteradas declarações contra a confiabilidade do sistema eleitoral.

Também na corte eleitoral, a contratação de empresas para realização de disparos em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições de 2018 é tema central de uma ação em andamento. Relacionado ao tema, foi ajuizada pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, encabeçada pelo PT nas últimas eleições presidenciais, como fato a ser investigado o uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular.

Ainda segundo a ação, haveria indício de um suposto uso de robôs nas redes sociais durante a campanha. Por fim, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral em análise pelo TSE apontam suposto abuso eleitoral.

Os autores sustentam que, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataques de hackers que alteraram o conteúdo da página para divulgar mensagens de apoio a Bolsonaro.

Em maio, o TSE autorizou a quebra dos sigilos de usuários identificados como responsáveis pelo ataque hacker.