O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina expediu recomendação ao prefeito Miguel Coelho (PSB), para que não sejam emitidas mais autorizações para eventos de qualquer natureza no Pátio Ana das Carrancas, situado nos arredores do aeroporto da cidade. Conforme destacam os procuradores Ticiana Nogueira e Filipe Albernaz Pires, a gestão não tem adotado medidas de segurança durante os eventos que promove ou autoriza, mesmo após recomendação nesse sentido, expedida pelo MPF em março.
As apurações do MPF indicaram que as companhias aéreas têm notificado a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pelo aeroporto, para relatar o ofuscamento causado pela utilização de flashes e canhões de luz nos eventos do Pátio Ana das Carrancas. Segundo informa o MPF, as luzes provenientes dos eventos estão sendo direcionadas à pista de pouso e decolagem, comprometendo a visibilidade dos pilotos e a segurança de passageiros e da população.
O documento do MPF aponta que, mesmo após a última recomendação expedida, as medidas adotadas para segurança do tráfego aéreo não foram suficientes para evitar transtornos e ameaças, conforme informado ao MPF com relação ao evento “Se For Beber me Chame 2018” e ao último São João de Petrolina.
Além de recomendar que a Prefeitura de Petrolina não emita mais autorizações para a realização de eventos no Pátio Ana das Carrancas, o MPF também requer que a área não seja destinada para qualquer atividade ou prestação de serviço público ou privado sem a chancela prévia da Infraero, do Comando da Aeronáutica e do MPF.
Foi fixado pelo MPF o prazo de dez dias úteis para que a Prefeitura informe sobre o acatamento ou não da recomendação, a contar da data de recebimento do documento. Caso não seja acatada, o MPF diz que poderá adotar medidas administrativas e judiciais.
O MPF, ainda, informa que vai instaurar procedimentos investigatórios criminais para apurar as últimas ocorrências nos eventos que perturbaram a navegação aérea.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco
