Petrolina: prefeitos reeleitos tendem a ser mais corruptos.Por que os petrolinenses abominam os políticos corruptos e frequentemente os reelegem?

A transferência da responsabilidade pela provisão de bens e serviços públicos, feita aos municípios na Constituição de 1988, pode ter melhorado a alocação de gastos públicos, mas também aumentou a quantidade disponível de recursos para ser apropriados ilegalmente por políticos locais. Em municípios, aonde grande parte da população tem baixo nível de escolaridade, o controle social sobre o gasto público é mais difícil e facilita práticas de clientelismo e corrupção.

Nesse contexto, a possibilidade de reeleição, introduzida pela reforma constitucional de 1997, pode ter aberto espaço para uma redução nas práticas corruptas por parte de políticos locais, pelo menos aqueles que buscam se reeleger. Isso é o que sugerem os novos modelos de economia política. Assumindo que os eleitores têm informação imperfeita sobre a capacidade e a disciplina dos políticos, os modelos predizem que tentarão evitar atos de corrupção num primeiro mandato, para assim aumentar suas possibilidades de reeleição e, com isso, a apropriação de rendas públicas por meio de práticas corruptas num segundo mandato.

No entanto, devido à inexistência de dados sobre apropriação de recursos públicos, era difícil testar se a possibilidade de reeleição restringia a corrupção. Surgiu, porém, uma oportunidade de fazer essa avaliação, até porque, a Controladoria Geral da União (CGU) começou a realizar auditorias regulares em municípios para avaliar o uso de recursos repassados pelo governo federal.

Em Petrolina, é fato, e apesar de não ser uma cidade pequena, os seus munícipes, conhecem bem essa história de segundo mandato: o primeiro é sempre excelente, porém, o segundo sempre deixa a desejar. Os prefeitos, se desdobram para fazer boa gestão ao ser eleitos. No entanto, no segundo mandato, parece que relaxam, deixam tudo solto. Não é novidade! Foi assim com todos que obtiveram segundo mandato.

O “paradoxo do petrolinense” é uma provocação à lógica. Não existe petrolinense que não esteja indignado com “tudo isso que está aí” (corrupção, roubalheira nos órgãos públicos, funcionários fantasmas, financiamentos eleitorais indecentes, morosidade da Justiça, etc.). Os padrões de convivência civilizada sempre estão deteriorados. O moderno convive com o arcaico. Petrolina é uma máquina de fabricar dinheiro através do agronegócio e da fruticultura irrigada, e ainda assim, contamos com 60% da população vivendo das migalhas que caem das mesas dos ricos. Milhares de analfabetos (e 3/4 da população são analfabetos funcionais).

A pergunta maior é esta: por que os petrolinenses abominam os políticos corruptos e frequentemente os reelegem?

Mais uma expressão do sistema hiperviciado, que criou um Estado com um lado monstruoso caracterizado pela plutocracia (Estado governado ou influenciado por grandes riquezas), cleptocracia (Estado cogovernado por ladrões) e genocidiocracia (Estado que pratica ou tolera a violação massiva – e normalmente impune – dos direitos fundamentais, direta ou indiretamente voltada para o extermínio de pessoas predominantemente pertencentes a etnias ou classes sociais desfavorecidas).

Em Petrolina, todos sabem que os serviços públicos são indecentes. As humilhações, consequentemente, são constantes. O petrolinense anda descontente, angustiado, indignado e revoltado com a situação da cidade, com a corrupção, com os políticos desonestos, com as falsas promessas, com o nepotismo, fisiologismo (troca de favores e benefícios) e tantas outras coisas. Todos com quem conversamos querem mais ética e mais justiça, menos impostos, mais igualdade, mais eficiência no serviço público; mais ordem, mais segurança, mais hospitais, mais médicos. Cada um de nós protesta, reclama, amaldiçoa, abomina, critica.

O professor Cláudio Ferraz, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseando-se nos relatórios de fiscalização da CGU, e no esforço de quantificar a corrupção existente nos municípios brasileiros, mediu os desvios de recursos, licitações irregulares e superfaturamento e, assim, obteve as medidas de incidência de corrupção e proporção de recursos desviados dos programas federais transferidos para os municípios.

” Em municípios onde o prefeito está no segundo mandato (e não pode ser reeleito), há mais corrupção, na média, do que em municípios similares com prefeitos no primeiro mandato. Isso implica que a concorrência política restringe a apropriação de recursos públicos”, disse Claudio

Analisar esse efeito faz parte de uma agenda de pesquisa futura, porém as auditorias podem reduzir o nível de corrupção municipal graças à divulgação dos resultados. Mais informação sobre a atuação dos políticos pode fazer com que os eleitores punam nas urnas os prefeitos associados a atos de corrupção, permitindo a escolha de prefeitos mais honestos.