Por que é tão difícil eleger mulheres no Brasil?

Nunca houve tantas mulheres candidatas quanto nas eleições 2024, mas isso não significa, necessariamente, uma vitória. Pelo contrário, os dados mostram uma diferença enorme quando comparamos homens e mulheres: no pleito deste ano, elas representam 33,9% do total de candidaturas, com 154 mil mulheres concorrendo a vagas em prefeituras e câmaras municipais. A média é praticamente a mesma de 2020, quando 33,5% das candidaturas foram femininas. Além disso, as chances de vitória nas eleições são bem menores para elas. No último pleito municipal, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres ocuparam apenas 16% das vagas de vereadores e 12,1% nas prefeituras. A proporção, majoritariamente masculina, é uma tendência que se repete desde 2016.

“As candidatas lidam com uma série de obstáculos, sobretudo institucionais. Elas têm dificuldade para negociar com os partidos e conseguir dinheiro para uma boa campanha. Isso aparece muito nas entrevistas”, explica a cientista política Débora Thomé, coautora do livro Candidatas: os primeiros passos das mulheres na política do Brasil (FGV Editora, 2024), que, ao lado de Malu Gatto, entrevistou 102 candidatos entre 2020 e 2022. Segundo o livro, um homem tem duas vezes mais chances de ser eleito do que uma mulher. Débora explica, ainda, que em torno de 20% dos municípios no Brasil contam com uma ou nenhuma vereadora. “Isso acaba fazendo com que elas disponham de pouca margem de manobra para pôr em pauta agendas femininas”, afirma.

Nas outras disputas, esse quadro se reforça. Atualmente, apenas em torno de 18% da Câmara dos Deputados são compostos por mulheres. Nas casas legislativas estaduais, a proporção é a mesma.

Quais políticas públicas estimulam a candidatura de mulheres?

As primeiras reformas eleitorais que tentaram garantir maior participação feminina nas eleições começaram ainda nos anos 1990. Entre 1995 e 1997, foi aprovada uma lei de cotas que exigia que 30% das candidaturas fossem reservadas às mulheres. O problema é que não havia qualquer punição para quem descumprisse a norma. Só em 2009 que uma nova reforma mudou os termos: 30% das listas de candidatos deveriam ser preenchidas por mulheres, com possibilidade de punições.

Por que essas políticas não são suficientes?

Para burlar as regras e preencher os pré-requisitos, os partidos usam de estratégias irregulares, como a candidatura de laranjas. São mulheres que deixam os próprios nomes à disposição, mas não fazem campanha nem mesmo nas redes sociais — e recebem uma votação nula ou muito próxima a isso. Ainda segundo o TSE, essas candidatas suspeitas, geralmente, também não declaram bens, tampouco gastos de campanha. Desde 2020, o Tribunal condenou ao menos 72 dessas candidaturas. Mulheres em posições de vice nos cargos majoritários é outra tática. Quanto ao cumprimento da cota de repasse de recursos, o dinheiro, de fato, é enviado, mas se apostam em panfletos casados (uma candidata à vereança ao lado do candidato a prefeito, por exemplo). “O comportamento dos partidos é o de não ajudar na construção de lideranças femininas. O incentivo real — e isso fica nítido pelo discurso de que, ‘às vezes, as candidaturas de mulheres não são viáveis’ — é só cumprir a cota”, afirma Ana Claudia Santano, diretora-geral da Transparência Eleitoral Brasil.