Petrolina e Juazeiro receberam juntas, 750 Milhões do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) em 2023;Veja os números

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.

O resultado da comparação surpreende, considerando que ao longo de 2023, prefeitos chegaram a entrar em greve, em protesto à queda dos valores repassados pelo FPM. A paralisação chegou a atingir 16 estados do país. Para o consultor de orçamentos César Lima, apesar de o exercício orçamentário de 2023 “ter sido conturbado, com muito ‘sobe e desce’ na arrecadação, o FPM está fechando o ano com saldo positivo”.

“Se formos colocar na ponta do lápis, em relação ao ano passado nós tivemos um aumento bruto de 12% nas transferências do FPM”, avalia ele, acrescentando: “Descontada a inflação até novembro, de 4,68%, tivemos um aumento líquido real de cerca de 7% na transferência desses recursos”, disse o consultor.

Saldo positivo

Segundo o consultor, os cálculos que apontam para mais de R$ 152,3 bilhões repassados às prefeituras em 2023 ainda não somam os recursos transferidos através da lei complementar 201 de 2023, que fez uma compensação entre a arrecadação de julho, agosto e setembro de 2022 com os mesmos meses de 2023.

“Portanto, estamos fechando o ano com uma positividade para os municípios, apesar de muitas despesas que, depois da pandemia, pararam de ser custeadas pelo governo federal, principalmente na área de saúde, e ainda impactam as prefeituras”, ressalta o analista. “Mas, em termos gerais, em números brutos, é um ano positivo para os municípios brasileiros”, conclui César Lima.

Importância do FPM

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

É o caso da cidade de Taquaral–SP. Embora o município esteja localizado no estado de São Paulo – o mais próspero do país – o prefeito de Taquaral, Paulinho Cardoso (MDB-SP), revela que diversas vezes o dinheiro do fundo resolve problemas muito importantes para o cidadão. “O FPM é imprescindível, pois no caso de municípios de pequeno porte a nossa fonte de arrecadação própria é totalmente insustentável para a prestação de serviço [necessária] no município”, declara o prefeito.

Petrolina e Juazeiro

Para o Vale do São Francisco, região pujante na fruticultura irrigada entre Pernambuco e Bahia, o FPM, também tem grande importância. Apesar do alarde que a mídia faz ao dizer que a região é “extremamente rica”, se não fora o FPM, os dois maiores municípios da região, Petrolina–PE e Juazeiro -Bahia, passariam por dificuldades para manter a folha de pagamentos, tanto para servidores, como para fornecedores. Em 2023, o repasse do fundo para as duas cidades ultrapassou os 750 milhões de Reais. Número gigante de recursos.

A marca indelével do FPM na vida financeira dos municípios fica patente a cada ano. É indubitável a sua importância. Os prefeitos precisam, cada vez mais, valorizar o trabalho do governo federal na busca por repasses em dia, bem como a lisura na hora do pagamento. Veja os dados dos repasses em Petrolina e Juazeiro.