Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.
Ontem (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma, “o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.
Como medidas para combate à desinformação no Brasil, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira. O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.
Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”.
Para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”. O ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
Excellent post. I was checking continuously this blog and I am impressed! Very useful information specially the last part 🙂 I care for such info a lot. I was seeking this particular info for a long time. Thank you and good luck.
At this time I am going to do my breakfast, after having my breakfast coming again to read additional news.
I really like what you guys are up too. This sort of clever work and exposure! Keep up the great works guys I’ve incorporated you guys to my blogroll.
Asking questions are truly pleasant thing if you are not understanding anything completely, except this article gives nice understanding even.
Hi would you mind letting me know which webhost you’re utilizing? I’ve loaded your blog in 3 completely different internet browsers and I must say this blog loads a lot quicker then most. Can you suggest a good internet hosting provider at a reasonable price? Many thanks, I appreciate it!
After checking out a number of the blog articles on your site, I honestly like your way of blogging. I book-marked it to my bookmark website list and will be checking back soon. Take a look at my web site as well and let me know what you think.
Наилучший мужской эромассаж Москва релакс студия