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MP da suspensão do contrato de trabalho é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial
Já em vigor desde abril, a Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho para empregados da iniciativa privada, foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (16) e segue para a sanção presidencial. O texto é o mesmo que veio da Câmara, apenas com alguns ajustes. De modo geral, a proposta permite a suspensão do contrato por até 60 dias, podendo prorrogar os prazos enquanto durar o estado…
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Brasil tem 1.282 mortes por Covid-19 confirmadas em um dia, e total passa de 45 mil
“Dia histórico no tratamento da Covid-19.” Foram essas as palavras que a Sociedade Brasileira de Infectologia usou para se referir a essa terça-feira. O motivo foi uma pesquisa da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Resultados preliminares mostram que a dexametasona se tornou o primeiro remédio comprovadamente capaz de salvar vidas de pacientes com a Covid-19. A pesquisa comparou as reações de cerca de 2,1 mil pacientes escolhidos de forma aleatória para receber o remédio com…
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Setor agro tem 10 mil empregos a menos
Na área rural do Distrito Federal, apesar da grande produtividade do início do ano, pequenos produtores tiveram perdas enormes devido à crise. Sem compradores e sem ter como escoar a produção por conta própria, muitos deles viram seus produtos apodrecerem sem poder fazer nada. É o que conta o agricultor Maurício Severino de Rezende, presidente da Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina-DF, a Cootaquara. O grupo é formado quase inteiramente por agricultores familiares, que vendiam…
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Regime jurídico especial para a pandemia altera pensão alimentícia, relações entre condôminos e de consumo
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 12 de junho, a Lei 14.010, que cria um regime jurídico especial enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, altera diferentes normas do direito privado. Entre as regras que o texto modifica estão as relações entre condôminos e de consumo, direito de família e contratos, por exemplo. A lei que flexibiliza relações jurídicas privadas é de autoria do senador Antonio Anastasia. Segundo ele, o objetivo com a proposta…
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Farmácias vão ter que recolher medicamentos vencidos para que fabricantes façam o descarte correto
Medicamentos são produtos químicos, que se forem descartados de forma errada, podem poluir o solo e a água e gerar outros danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Por isso, uma nova regra publicada em decreto pelo Governo Federal estipulou que remédios vencidos ou que não tem mais utilidade são considerados “resíduos perigosos” e precisam ser descartados da forma certa. O procedimento é chamado de logística reversa, porque, para ser descartado, o produto vai…
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Interiorização da Covid-19 preocupa gestores de municípios pequenos
O aumento da incidência da Covid-19 em municípios pequenos preocupa gestores locais. Em Roraima, por exemplo, há apenas um hospital destinado a pacientes com a doença e que está localizado na capital Boa Vista. Um estudo da Fiocruz referente ao mês de maio demonstrou a tendência de aumento de casos em cidades com até 20 mil habitantes. Segundo o levantamento, em duas semanas foi registrado um aumento de 50% nos casos da doença nessas áreas.…
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