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Câmara aprova MP que dispensa mínimo de dias letivos em 2020
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a medida provisória que dispensa escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia da Covid-19. Pelo projeto, os ensinos fundamental e médio serão dispensados de cumprir os 200 dias letivos, mas devem manter o mínimo de 800 horas. Já a educação infantil será dispensada tanto dos 200 dias letivos, como das 800 horas de ensino. Devido ao tempo…
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Governo lança plano para diminuir impacto da pandemia na vida de pessoas com deficiência
No mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completou cinco anos, o Governo Federal lançou o Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência, ação que visa garantir a saúde e promover condições socioeconômicas dignas para pessoas com deficiência durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Em coletiva no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (06), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou decreto…
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Bolsonaro fez exame de covid-19; resultado sai nesta terça, 7
A Secretaria Especial de Comunicação Social divulgou em nota que o presidente Jair Bolsonaro realizou na noite desta segunda-feira (6) um teste de covid-19 em um hospital de Brasília. Segundo a nota, o resultado do exame sairá nesta terça-feira, (7). “O presidente apresenta, nesse momento, bom estado de saúde e está em sua residência”, diz a nota. Em março, Bolsonaro informou ter feito dois exames para detecção da covid-19 e ambos deram negativo.
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MPF pede afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
O Ministério Público Federal pediu, nesta segunda-feira, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O órgão ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ministro, devido a ações que considera como de desmonte do sistema de proteção ambiental do país. Para o Ministério Público, Salles promoveu a desestruturação de órgãos ambientais e esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses distintos da finalidade da pasta. O ministro teria realizado atos, omissões e discursos para…
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Estudantes com Fies já podem solicitar suspensão de parcelas
Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas no contrato. A medida começou a valer a partir desta segunda-feira (6) e é oferecida em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus no Brasil. Têm direito à suspensão clientes que estavam em dia com o pagamento das parcelas até 20 de março deste…
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Bolsonaro sanciona MP que cria programa de manutenção do emprego durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira a Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações. O dispositivo é válido durante o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, que vai até o dia 31 de dezembro. A lei permite a…
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