O balanço mais recente sobre a Covid-19 divulgado pelo Ministério da Saúde, na noite desta quarta-feira (17), aponta que o Brasil soma 955.377 casos confirmados da doença. Nas últimas 24 horas, a pasta contabilizou 32.188 novos casos. As mortes por coronavírus em todo o país são 46.510, sendo 1.269 desde a última atualização dos dados, na terça-feira (16). O boletim epidemiológico do Governo Federal aponta ainda que 445.393 casos estão em acompanhamento e que mais…
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Mais de 840 municípios brasileiros tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. É o que informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados do Banco do Brasil. Além disso, os recursos da próxima transferência poderão ter sido bloqueados para 776. Ainda de acordo com a CNM, geralmente, as retenções ocorrem porque o município deixou de cumprir obrigações correntes, seja patronal ou segurado, e parcelamentos. Caso…
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Aprovada nesta terça-feira (16) pelo plenário do Senado Federal, a medida provisória 936/20, está entre as execuções emergenciais do Governo Federal que podem contribuir para a preservação de mais de 400 mil empregos no setor do Turismo. O segmento foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os dados constam no levantamento “Impacto econômico da Covid-19: propostas para o turismo brasileiro”, elaborado pela FGV. Na avaliação do gerente de projetos da FGV Projetos,…
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas medidas econômicas para ajudar no combate à pandemia e à crise instaurada pelo novo coronavírus. Além de reconhecer que micro e pequenas empresas precisam de ajuda, o banco suspendeu, até dezembro de 2020, a cobrança de juros de dívidas dos estados, Distrito Federal e mais 44 municípios que possuem linhas contratadas. O BNDES também anunciou que vai diminuir a burocracia para que 13 estados…
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O Supremo Tribunal Federal julgou, nessa quarta-feira (17), uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questionava um Inquérito do próprio STF sobre a existência de notícias fraudulentas, calúnias, ameaças e infrações contra a Corte, seus membros e familiares. A ação do partido é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para a Rede, não havia indicação de ato praticado na sede ou dependência do STF ou de quem serão os investigados e se estão sujeitos…
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O TSE decidiu revisar o cálculo do valor destinado a cada partido pelo Fundo Eleitoral. Os recursos ultrapassam os R$2 bilhões . A mudança foi feita em razão de nova interpretação sobre o marco temporal para a contagem das bancadas dos partidos na Câmara e no Senado. A divisão do Fundo Eleitoral havia sido divulgada na semana passada e, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, levava em conta o tamanho das bancadas partidárias no Congresso Nacional…
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