O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um apelo nesta quinta-feira (16) para que o Congresso mantenha o veto que retirou do novo marco legal do saneamento básico a permissão para que estatais renovassem seus contratos, sem licitação, por mais 30 anos. A decisão de Bolsonaro de barrar esse trecho gerou críticas de parlamentares e ameaças de derrubada do veto pelo Parlamento. “Sancionamos ontem a MP [Medida Provisória] que tratava do marco civil do saneamento.…
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O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quarta-feira (15), ação civil contra a União devido aos impasses em torno da gestão da Cinemateca Brasileira, que se encontra em profunda crise financeira. A procuradoria sustenta que o Poder Executivo é responsável pelo “estrangulamento financeiro e abandono administrativo” do órgão, responsável pela preservação e a difusão do acervo audiovisual brasileiro. Argumenta ainda que a Cinemateca está “carente de ininterruptas medidas de conservação”. O documento foi ajuizado na…
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Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno. O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais…
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Localizadas em municípios com mais de 200 mil habitantes com altos índices de Covid-19, 619 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) foram selecionadas para receber um conjunto de ações de prevenção, monitoramento e testagem para a doença ao longo de três meses. O programa de R$ 100 milhões vai beneficiar 29 mil idosos e 22 mil profissionais de entidades distribuídas por 21 estados e Distrito Federal. É mais uma frente do Todos pela…
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A perda de ocupação entre os trabalhadores informais em meio à pandemia é mais que o dobro daquela registrada entre empregados formais, aponta estudo do Ibre-FGV, divulgado em primeira mão à Folha de S. Paulo. Com nível recorde de pessoas fora do mercado de trabalho, devido ao isolamento social e também à garantia de uma renda mínima pelo auxílio emergencial, a volta desses trabalhadores à busca por ocupação deve pressionar a taxa de desemprego…
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Na cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, na tarde desta quinta-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a presença de um gestor “voltado para o diálogo” trará entendimento ao setor. Segundo Bolsonaro, Ribeiro deverá ter uma transição tranquila ao assumir a nova função, e poderá trocar pontualmente auxiliares do MEC para ter ao seu lado pessoas com “o mesmo espírito que ele”. Desde o início do governo, a pasta é…
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