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Justiça confirma absolvição de Haddad em processo de improbidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (20) o arquivamento de ação civil pública contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). O petista era acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo a ação, baseada na delação da empreiteira UTC, Haddad recebeu R$ 2,6 milhões em propina da construtora para pagamento de dívidas da campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012. De acordo com a…
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Câmara aprova em 1º turno texto-base de Fundeb com aumento de recursos da União
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de renovação do Fundeb. A matéria prevê mais que o dobro de gastos da União na educação básica, passando a complementação dos atuais 10% para 23%. O texto-base foi aprovado por 499 votos a favor e 7 contrários. Eram necessários pelo menos 308 votos para passar a PEC. Agora, os deputados irão votar propostas de mudança ao texto. A seguir,…
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Câmara aprova suspensão de pagamentos do Minha Casa, Minha Vida
O projeto que permite a suspensão do pagamento de parcelas do programa Minha Casa, Minha vida por 180 dias foi aprovado na noite desta segunda-feira (20) pela Câmara dos Deputados. O texto agora segue para a análise dos senadores. Caso seja aprovada, a medida vai valer para os beneficiários da faixa 1, ou aqueles que possuem uma renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil, e que usaram no financiamento recursos do Fundo de Arrendamento…
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Parlamentares recebem antecipação de parte do 13º, enquanto 9 milhões de brasileiros têm salários cortados
A pandemia da Covid-19 trouxe, além do medo de contrair a doença, a insegurança econômica a 9,3 milhões de trabalhadores da iniciativa privada que tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75%. Enquanto isso, deputados e senadores receberam, cada um, R$ 50 mil bruto, valor que corresponde à soma da remuneração mensal com a antecipação de metade da gratificação natalina. Desde que foi decretada a pandemia, nenhum benefício de parlamentar sofreu alterações e, entre as…
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Estudo da Univasf aponta tendência de crescimento da Covid-19 em Petrolina e Juazeiro
Diariamente, pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) se debruçam sobre os números oficiais da disseminação do novo coronavírus em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) para abastecer modelos matemáticos epidemiológicos que ajudam a compreender o comportamento da pandemia nestas duas cidades. Sempre no final da tarde da sexta-feira, o Grupo Modelos Matemáticos para Covid-19 (GMC-Vasf) divulga um boletim com uma análise semanal sobre a doença e estimativas para a semana seguinte. O…
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Governadores divulgam nota pública em defesa do novo Fundeb
Vinte governadores, entre eles Paulo Câmara (PSB), divulgaram uma nota pública em defesa do novo Fundeb. No documento, os gestores manifestam “apoio à imediata aprovação do substitutivo à PEC 15/2015, apresentado pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Resende no último dia 10, considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão, a qual sintetiza formulações de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso,…
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