O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mandato dura dois anos e a ministra Rosa Weber será a vice-presidente nas duas instituições. No discurso de posse, Fux disse que a meta da gestão será reafirmar o Supremo como Corte Constitucional e fez um apelo para que as questões políticas não virem caso de Justiça. Luiz Fux é carioca,…
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Nos últimos anos foi comum ver o advogado Cristiano Zanin vir a público protestar contra ações policiais que miravam seus clientes, sobretudo quando o alvo era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, porém, Zanin manifesta-se em causa própria. Nesta quarta-feira (9), uma ação de busca e apreensão teve o objetivo de vasculhar a casa e o escritório do advogado. É o próprio Cristiano Zanin acusado de chefiar um esquema de desvio…
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O relator da proposta de redução de despesas do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), propõe corte de até dois vereadores em cada município como parte da estratégia de diminuição da máquina pública elaborado pelo poder Executivo. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o parlamentar afirmou que há uma gastança desenfreada em Poderes menos vigiados que o Congresso Nacional. A medida de extinção de municípios, prevista no Plano Mais Brasil apresentado pelo ministro Paulo…
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O ex presidente do MDB em Santa Maria da Boa Vista PE, Jocemar Alves Rodrigues, depois de ter visto as declarações do presidente do MDB, Raul Henry sobre o golpe em sua cidade, resolveu dar a resposta e, escreveu seu relato sobre o acontecimento em Santa Maria da Boa Vista. Leia: Relato A realidade não é essa que o presidente estadual Raul Henry relata em suas declarações na imprensa pernambucana.Desde 2017 estamos atuando na…
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Comemorado nesta quinta-feira (10), o Dia do Gordo, também conhecido como Dia de Luta Contra a Gordofobia ou Dia de Visibilidade à Luta Antigordofobia, busca conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito às pessoas gordas. Mesmo sendo maioria na população brasileira – 56%, segundo o Ministério da Saúde – gordos são negligenciados e têm direitos e acessos negados diariamente na sociedade. Mas antes, vale ressaltar o papel decisivo que as militantes da capital baiana…
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Pessoas trans, travestis e transexuais têm o direito de utilizarem o nome social em processos judiciais. O comunicado é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que vê na medida uma forma de assegurar a dignidade humana e todos os direitos fundamentais. Para garantir o direito, os interessados devem fazer uma petição, elaborada por advogado ou pela Defensoria Pública, no início ou no decorrer da ação. Em casos de juizados especiais,…
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