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PDT nas mãos de Miguel Coelho. Preocupação do gestor com perda de mandato é visivel
Quando escrevemos que Miguel Coelho, diferente dos seus assessores que propalam vitória antes mesmo da eleição acontecer está preocupado com o que está vindo por aí à frente, alguns zombam dizendo que é conversa de quem é do contra Porém, com o que estamos vivenciando nesses últimos dias, dá para ver que a preocupação com essa eleição está acima do normal dentro do seio do grupo liderado por Miguel e seu pai Fernando Bezerra. Prova…
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Aprovado em Petrolina: Projeto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município
Com as sessões presenciais da Câmara Municipal de Petrolina que foram retomadas nessa quinta-feira (10) com todas as medidas preventivas necessárias contra o novo coronavírus (Covid-19), enfim, um projeto polêmico e que veio da base da oposição, foi aprovado pelos Edis. De autoria do Professor Gilmar Santos (PT), o Projeto de Lei de nº 152/19 que institui Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município. Após 10 meses tramitando na Casa,…
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PERNAMBUCO: Novo marco do Saneamento poderá favorecer pequenos municípios
Os municípios pequenos de Pernambuco terão mais chance de serem atendidos pela rede de saneamento básico. O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019) prevê a criação de blocos de municípios que poderão ser atendidos em conjunto pela prestadora de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. O texto base foi aprovado, em dezembro de 2019, pelos deputados federais, e está entre as prioridades de votação do Senado…
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“Estados e municípios vão precisar regulamentar reforma administrativa”, diz secretário de gestão Wagner Lenhart
Estados e municípios também vão ter papel importante na definição das novas regras da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, entregue ao Congresso na semana passada, reformula totalmente o caminho a ser percorrido pelos futuros servidores públicos também nas esferas municipais e estaduais. Por isso, as mudanças vão precisar ser regulamentadas por assembleias legislativa e câmaras de vereadores. Foi o que disse Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal…
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Governo zera alíquota do imposto de importação para arroz até o fim do ano
A alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado vai ficar zerada até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. A redução, segundo a Camex, está restrita a uma cota de 400 mil toneladas de arroz. O objetivo é reduzir o custo do arroz que vem do mercado internacional para aumentar a oferta e conter a alta de preços…
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Mudam as diretrizes de enfrentamento à violência sexual de crianças
O governo federal modificou as diretrizes de enfrentamento à violência sexual contra Crianças e adolescentes. O decreto publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial, revoga o anterior, instituído em 2007 e altera a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A comissão funciona no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o novo decreto faz mudanças na quantidade de membros e nas atribuições do órgão.…
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