Este matéria faz uma análise do Portal da Transparência da Câmara de Petrolina, município mais populoso da Região do Vale do São Francisco. Não é de hoje que nós que levamos a comunicação tratamos do assunto da falta de transparência da Câmara de Petrolina, que tem até pelos Tribunais sido questionada. Apesar de ter regulamentado a LAI ( Lei de Acesso a Informação), a falta de informações no site da Casa é uma violação que…
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A Constituição da República de 1988, no art. 37, caput, elevou ao status de princípio constitucional da Administração Pública o princípio da publicidade. Esse princípio constitui verdadeira garantia do cidadão, seja para que possa exercer seus direitos perante a Administração, seja para que tenha condições de controlar a própria atividade administrativa, através dos mecanismos legais à sua disposição. As leis, por força do art. 1º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657, de…
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O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano, no Piauí, determinou a soltura do próprio filho, que foi preso em flagrante após bater em uma motociclista. O teste do bafômetro aplicado pela Polícia Rodoviária Federal apontou 0,84 mg/l de álcool, o que já indica embriaguez. Na sentença, expedida na última segunda-feira (29), o magistrado reconhece seu impedimento legal de julgar o filho. No entanto, argumenta que o juiz substituto estava…
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Uma decisão individual de Kassio Nunes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), permitiu o funcionamento em todo o país de cultos religiosos neste domingo (4) de Páscoa, apesar de o país passar pelo pior momento da pandemia e estar em situação crítica de lotação de UTIs. Cultos religiosos são potenciais locais de superespalhamento do coronavírus, considerando que as atividades religiosas ocorrem em locais fechados, por vezes com pouca ventilação, e envolvem cantos e louvores, ações…
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Depois de passar a semana inteira no trabalho diário, o evangélico torce para fim de semana para poder fazer suas preces de agradecimento aos sábados e domingos, porém, nesses últimos dias, o povo evangélico passou por uma grande: a de não poder realizar os cultos nos finais de semana. O governador Paulo Câmara não reconheceu o trabalho das igrejas como essencial, e por isso, o decreto impôs ao povo evangélico uma enorme dificuldade. Em Petrolina,,…
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O vereador de Petrolina Marquinhos do N4 se comprometeu no período eleitoral, de defender políticas públicas para fomentar a Agricultura Familiar dos Projetos de Irrigação do município e está buscando na esfera estadual incentivos para subsidiar cada vez mais a atividade agrícola no interior do município. O vereador entende que a irrigação é um processo fundamental para o desenvolvimento e produtividade da Agricultura, pois seu manejo adequado permite melhorar significativamente os resultados da produção, agregado…
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