O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é…
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O comerciante Daniel Pereira Santos, 24, foi assassinado a tiros na noite de segunda-feira (22) em Itapema, no litoral de Santa Catarina, após ter discutido no mesmo dia com três clientes que não queriam usar máscaras como medida preventiva contra o novo coronavírus. Segundo relato da mãe da vítima, Daniel discutiu com três homens que queriam entrar sem máscaras no mercado, o que poderia gerar multa para o estabelecimento. Por volta das 19h20, de acordo…
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A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a Lei de Segurança Nacional é constitucional e que as ações que pedem a anulação da norma devem ser rejeitadas pela corte. A lei foi criada em 1983 pelo regime militar e tem sido usada pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar críticos do chefe do Executivo. O Supremo também tem recorrido à norma, como ocorreu em decisões tomadas no âmbito dos inquéritos…
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O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) pediu ao Ministério Público de Minas Gerais que confisque as vacinas contra a Covid-19 adquiridas por políticos e empresários mineiros sem que fossem repassadas doses ao SUS (Sistema Único de Saúde). “Inadmissível tamanha irresponsabilidade sanitária, ainda mais no momento em que o Brasil completa 300 mil mortes”, afirma Padilha na ação. “Advirta-se que a recente Lei 14.125/2021 admite que pessoas jurídicas privadas adquiram vacinas, mas…
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Existem pessoas que não gostam de cemitérios , outras, sim! Existem pessoas que gostam de velórios e acompanhar enterros, outras, não. Existem pessoas que sabem o momento certo de abandonar o barco, outras porém, permanecem firmes com a tripulação e não a abandona mesmo sabendo que a morte vem rápida. Claro que o que escrevo é apenas a abertura para falar de comportamentos muito parecidos como esses em relação à política praticada por alguns políticos.…
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O ex-juiz federal Sergio Moro foi considerado suspeito pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia mudou o curso do voto dado em 2018, passando a considerar parcial a condução de Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Lula (PT). A ministra encaminhou o voto na direção de elencar os motivos pelos quais, para ela, Moro teria incorrido em parcialidade. O placar de 3×2 se virou então contra Moro. “Acho que nenhum ser humano tem o direito de…
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