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Parlamentares repercutem decisão de Moraes na ação do IOF
Logo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes, parlamentares foram às redes sociais repercutir a decisão. Enquanto a oposição fala em tom de preocupação, os que integram a base de Lula sustentam que o debate sobre o IOF “expôs a absurda desigualdade no…
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AGU valoriza a proposta de mediação apresentada por Moraes na crise do IOF
A Advocacia Geral da União (AGU) declarou nesta sexta-feira (4) que “aprecia” a iniciativa de conciliação proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no cenário da crise entre os Poderes Executivo e Legislativo em relação ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). “A AGU aprecia a ideia de diálogo interinstitucional apresentada pelo STF, reconhecendo-a como um espaço crucial para a resolução de conflitos”, disse o órgão em uma declaração. A AGU também destacou a necessidade de elucidar as questões levantadas pelo Congresso Nacional sobre a legalidade dos decretos presidenciais que aumentaram as taxas do imposto. “Adicionalmente, enfatiza a importância de esclarecer a dúvida do Congresso Nacional sobre um possível desvio de finalidade nos decretos presidenciais, especialmente devido ao aspecto fiscal das medidas”, acrescentou. A declaração aconteceu após uma decisão…
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O efeito das motocicletas por meio de aplicativos na economia, esse modelo é realmente vantajoso?
As viagens de moto através de aplicativos geram atividade econômica no Brasil, conforme revelam pesquisas realizadas pela Uber e 99 junto a centros de estudos. De acordo com essas companhias, esse meio de transporte oferece benefícios econômicose se tornou a escolha de locomoção nas cidades para pessoas com menores rendimentos. Entretanto, certos especialistas afirmam que existem aspectos negativos, considerando que essa atividade ocorre fora da legalidade e sem a devida proteção para os usuários e…
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Novas diretrizes da Tarifa Social de Energia favorecem mais de 1,2 milhão de lares em Pernambuco
A partir de 5 de julho de 2025, as novas diretrizes da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) começam a valer, de acordo com a Medida Provisória Nº 1.300/2025. Essa mudança será vantajosa para mais de 1,2 milhão de famílias de baixa renda em Pernambuco que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Essas famílias poderão usufruir de consumo gratuito de até 80 quilowatts-hora (kWh) mensalmente, o que significa que não haverá cobrança na conta de energia para esse consumo. Anteriormente, uma família que usasse 80 kWh pagava…
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Marido de Zambelli é exonerado de Secretaria de Segurança no Ceará
O marido da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), o coronel Aginaldo Oliveira, foi exonerado do cargo de secretário municipal de Segurança Pública de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (1°). O documento informa que a saída ocorreu a pedido do próprio Aginaldo. O coronel da Polícia Militar do Ceará tinha se afastado do cargo para acompanhar Zambelli, que fugiu para a…
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Após alerta médico Bolsonaro freia corrida contra o tempo diante de STF e eleição
A suspensão de suas atividades ocorre após um episódio de tensão entre apoiadores de Bolsonaro, associado a um evento na avenida Paulista, em São Paulo, que teve menos participantes comparado a eventos anteriores. Na véspera da manifestação, Bolsonaro relatou problemas de saúde e teve episódios de vômitos. De acordo com seus aliados, ele vinha enfrentando dificuldades para dormir e sentindo-se bastante cansado. No sábado, residindo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ele decidiu não receber ninguém e optou por se manter recluso até o momento de seguir para a Paulista. O ex-presidente está inelegível devido a condenações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também é réu em um caso relacionado a uma suposta trama golpista. Os assessores dos ministros e advogados envolvidos no caso acreditam que…
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