O salário-maternidade é um benefício que costuma despertar dúvidas nas trabalhadoras. Quem é contratada em empresas com carteira assinada tem acesso fácil, mas as profissionais liberais, donas de casa e contribuintes individuais ficam, muitas vezes, sem saber como dar entrada no pedido junto à Previdência Social. O pedido do salário-maternidade só pode ser feito de duas formas: pela empresa ou pela mãe. De acordo com a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Catarina…
Leia Mais »A idealizadora do Programa Bolsa Família, Ana Maria Medeiros da Fonseca morreu no domingo, 25, em Campinas. O corpo foi velado na manhã desta segunda-feira, 26, no Cemitério dos Amarais e seguiu para o Crematório Municipal da cidade. Ana Maria foi coordenadora do programa durante o primeiro mandato do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, de outubro de 2003 a janeiro de 2004. Depois, assumiu a secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social…
Leia Mais »O Projeto de Lei nº 038/2018 , que foi retirado da votação na sessão da última quinta-feira (22), volta aos debate e será apreciado pelos vereadores de Petrolina nesta terça-feira (27). A proposta do Executivo dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências. Com a desculpa de não ter tido tempo para analisar a pauta, o Projeto foi retirado do último encontro na Casa Plínio Amorim a pedido do vereador…
Leia Mais »A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta segunda-feira (26), mudar a decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex e abriu caminho para a determinação da prisão do petista. No entanto, Lula não pode ser preso até pelo menos o dia 4 de abril, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente. Até lá, uma decisão liminar impede…
Leia Mais »O sonho de alguns vereadores é trazer para si a luz. Mas poucos sabem onde o interruptor se encontra, e acender a luz , os holofotes para brilhar em sua vida ,poucos sabem do caminho. Não é o caso do vereador Ronaldo Silva. Esperto e assim como seu líder, Guilherme Coelho, ele também sabe ser jupiteriano e jactancioso. E sabendo onde está o interruptor para ligar a luz em cima da sua altiva cabeça,…
Leia Mais »O presidente Michel Temer sancionou na manhã desta 2ª feira (26.mar.2018) a lei que regulamenta os serviços de transporte como Uber, Cabify e 99. O texto é favorável aos apps, mas permite que as prefeituras estabeleçam regras locais para os motoristas. O texto foi sancionado sem vetos por Temer. Será publicado na edição de 3ª feira (27.mar) do Diário Oficial da União. O projeto de lei foi aprovado na Câmara em definitivo no fim de fevereiro…
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