Petrolina: os vereadores que se acham donos das cadeiras da Casa Plínio Amorim

Em Petrolina, cidade situada no sertão do Vale do São Francisco, os discursos na Câmara de Vereadores têm se tornado cada vez mais desgastantes e desajustados, especialmente dentro da base do prefeito Simão Durando. Entre comportamentos inadequados e situações lamentáveis, o que se deveria esperar como exemplo de postura tem, na verdade, se transformado em um espetáculo de excentricidades que só faz acentuar sua falta de seriedade.

Um dos episódios mais recentes ocorreu entre a vereadora Maria Elena e o vereador Gilberto Melo, que presidia a sessão. Ao ser interrompida por ultrapassar o tempo permitido para sua fala, Maria Elena reagiu com veemência, acusando os colegas de cercearem sua liberdade de expressão e exaltando seu histórico político ao afirmar ser detentora de sete mandatos. Por sua vez, o vereador Gilberto Melo rebateu, declarando que longa experiência em mandatos não torna ninguém superior aos demais.

A grande verdade é que “ter muitos mandatos não faz o legislador dono da cadeira”  e ilustra claramente o princípio democrático que afirma que o poder político é propriedade do povo, sendo exercido por representantes eleitos por períodos definidos.

A permanência prolongada em um cargo não transforma um político em detentor do poder, que precisa ser legitimado e renovado nas urnas. Essa perspectiva tem sido fundamental para alimentar discussões e propostas recentes no Brasil sobre o término da reeleição e a imposição de limites para mandatos políticos. Aprovada no Senado: Em maio de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a reeleição para cargos do Poder Executivo, abrangendo presidente, governadores e prefeitos.

Mandato único de cinco anos: A PEC estabelece que os futuros mandatos nesses cargos terão a duração única de cinco anos, visando promover maior foco na gestão pública e minimizar os impactos do chamado “ciclo da reeleição”.

Unificação das eleições: Outro ponto proposto é a realização de eleições unificadas a cada cinco anos, com implementação gradual da medida para viabilizar o encerramento da prática de reeleição. Críticas à reeleição: Os apoiadores da iniciativa argumentam que ela combate um problema recorrente, em que gestores priorizam estratégias eleitorais futuras em detrimento da execução de projetos que atendam às necessidades da população.

Esse cenário compromete a qualidade das decisões políticas e prejudica o interesse público. Aplicação prática do conceito: A abolição da reeleição para o Executivo é encarada como uma estratégia para fortalecer os princípios democráticos, reforçando que cargos políticos são transitórios e concedidos pela vontade popular, sem caráter de posse definitiva.

Dessa forma, a continuidade de determinado representante no poder dependeria exclusivamente da aprovação dos eleitores em períodos regulares, sem possibilidade de recondução imediata. No Brasil, essa discussão não se restringe apenas ao Poder Executivo. No Legislativo, onde atualmente não há limite de reeleição, o debate também está em pauta. A ideia é vista como uma oportunidade para estimular a alternância no poder e favorecer a renovação política, promovendo maior diversidade de lideranças nos espaços de decisão.