Reviravolta: TJ corrige erro e recebe denúncia contra deputado da Operação Detalhes

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades (veja aqui).

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou.

De acordo com Aberlado da Matta, um servidor esteve em seu gabinete para comunicar o erro e percebeu que tal situação interferia no resultado do julgamento. Ele, entretanto, sinalizou que era um erro que “qualquer um poderia cometer”. O relator do caso, desembargador Júlio Travessa, afirmou que se tivesse detectado o erro de cálculo logo na apuração, teria solicitado a correção. Com a retificação, a denúncia contra o deputado Roberto Carlos terá prosseguimento, permitindo que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) continue a investigação a partir dos relatórios do Conselho de Controle de Atividade Fiscal (Coaf), que identificou movimentações financeiras atípicas na conta do parlamentar.