Mensalidade escolar terá reajuste duas vezes maior que a inflação

O brasileiro já está acostumado: todo início de ano chegam as contas do IPVA e IPTU e, no caso dos pais, os reajustes de preços da matrícula e das mensalidades escolares.

As mensalidades nas escolas particulares deverão subir, em média, de 5% a 6% em 2018, de acordo com donos de colégios e especialistas consultados pelo R7.

Esse percentual representa o dobro da inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses, que é de 2,7%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Ademar Pereira, explicou que “as escolas começam a fazer as contas do reajuste em setembro e têm o desafio de prever as despesas e a situação econômica com quase um ano e meio de antecedência”.

“É uma conta difícil. Por exemplo, em 2016, o reajuste médio das mensalidades ficou entre 7% e 8%, porém, o aumento do salário dos professores ficou fixado em 11,8%. O setor não esperava isso. A folha de pagamento é 50% das despesas. É um cenário complexo”, diz Pereira.

O especialista em gestão educacional Fernando Barão, da Corus Consultores, afirma que “o reajuste varia segundo a realidade de custos e de concorrência de cada escola”.

O setor engloba mais de 40 mil instituições, desde escolas de educação infantil a universidades, e possuem cerca de 16 milhões de alunos e 2,5 milhões de profissionais empregados.

O presidente da Fenep alerta que, em 2018, as escolas correm o risco de ter prejuízos por causa dos aumentos das tarifas de energia elétrica, telefone e impostos, que podem ficar acima do previsto. O crescimento da inadimplência dos pais também acendeu a luz amarela para setor.

“Há alguns anos, a inadimplência era de 7% e subiu para 13%. Pela lei, as escolas são obrigadas a cumprir o contrato até o final do ano mesmo sem receber. Ou seja, o gasto continua e a receita não entra”, detalha.

Pais pedem desconto

A técnica de nutrição Jacqueline Lins tem dois filhos. Raul, de 11 anos, é o mais velho e passou do sexto para o sétimo ano do ensino fundamental. O garoto está matriculado em uma escola particular da zona sul da capital paulista.

Jacqueline relata que o valor da mensalidade passou de R$ 878 para R$ 960 — uma alta de 9,34% — no início deste ano.

“O Raul estuda lá desde os 3 anos de idade. O ensino lá é de qualidade e a escola tem bastante disciplina. Mas não tem choro em relação ao valor. Se eu matricular a minha filha lá, terei um desconto de 10% na mensalidade dela e só”, diz Jacqueline.

Na comparação entre 2016 e 2017, as mensalidades escolares tiveram um reajuste médio entre 10% e 11%, também acima da inflação no período (6,28%).

Procon

O reajuste das mensalidades escolares são regulados por lei e a instituição é obrigada a explicar os motivos do reajuste. Nem todas as despesas da escola podem ser incorporadas aos boletos.

“Despesas administrativas com reforma, manutenção e ampliação de atividades pedagógicas podem ser repassados a mensalidade. Porém reformas para ampliação do número de vagas não podem ser repassadas porque a escola terá a contrapartida de novos alunos”, diz Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP.

Para ajudar os pais na hora de encarar o reajuste das mensalidades, o Procon elaborou uma cartilha (clique aqui) com orientações sobre o que é permitido por lei. “A escola tem obrigação de apresentar detalhamento das despesas, valores que compõe o reajuste, e 45 dias antes do final do ano divulgar valor de mensalidade e anuidade”, diz.

Caso não cumpra as regras, a escola pode ser penalizada. “Se a escola apresentar um reajuste irregular, os pais devem questionar, de forma individual ou coletiva, a prática, buscar a via da negociação, podendo registrar reclamação em órgão de defesa do consumidor ou ação judicial, se necessário”, afirma.

Por Cauby Fernandes