Jair Bolsonaro pode extinguir a Ancine

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo para a Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro planeja realizar mudanças na Agência Nacional do Cinema (Ancine) ou até mesmo extinguir o órgão. Outra opção cogitada pelo governo seria a transferência da Ancine para a Secretaria de Comunicação (Secom), dentro do Ministério da Cidadania.

A mudança faz parte do decreto formulado pelo Palácio do Planalto e a expectativa é de que seja assinado ainda nesta quinta-feira (18). De acordo com a publicação, a insatisfação do atual presidente é em relação à atual política de fomento ao cinema, dos quais ele descreve como absurdos. Um dos projetos não aprovados por Bolsonaro é o “Born to Fashion”, um reality para a revelação de modelos trans.

No final de 2018, o ex-presidente Michel Temer já havia feito alterações no órgão, diminuindo o espaço de cineastas e aumentando o número de representantes das telecomunicações.

A criação da Ancine é uma reivindicação do setor audiovisual que com o fim da Embrafilme e do Concine, em 1990, perdeu os dois órgãos de fomento e fiscalização da área cinematográfica no Brasil. Mais do que isso, representou o fim das relações entre cinema e Estado no país. Algo que foi conquistado após duas décadas de ditadura militar e que novamente está em xeque, como foi demonstrado em relação às alterações da Lei Rouanet, que em nenhum momento o governo procurou qualquer diálogo com os agentes envolvidos e que mais dependem destes recursos.

A Ancine nasce com o papel de ser uma agência fomentadora e reguladora do audiovisual, o que por si só gera uma contradição que a leva a uma “auto captura”, pois os interesses da “Ancine fomentadora” inevitavelmente vão entrar em choque com as obrigações da “Ancine reguladora“. A escolha por um modelo de agência reguladora traz em si uma rede de paradoxos dentro do campo de atuação de uma instituição que pretende fomentar, gerir e regular um setor.