Adiamento das eleições municipais pode acontecer

O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (27) que ainda espera que as eleições de 2020, marcadas para o primeiro domingo de outubro, sejam realizadas neste ano. Ele disse, porém, que tudo depende da evolução da pandemia de coronavírus.

 “As convenções partidárias são no final de julho, a campanha começa em agosto. A Justiça Eleitoral precisa fazer os testes das urnas, treinar os mesários, e teria junho como limite. Temos que monitorar a evolução da doença, ver como a curva vai evoluir. Desejaria não precisar adiar as eleições. Se for necessário, isso é papel do Congresso. Depende de uma emenda à Constituição. Se for inevitável, que seja pelo prazo mais breve possível ” afirmou Barroso, que também atua no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o ministro, é importante manter o processo eleitoral neste ano “para que não haja prorrogação de mandato. Mas há uma possibilidade real de que elas precisem ser adiadas”. O que considera inviável, no entanto, é o adiamento para 2022, quando estão previstas as eleições nacionais.

” Em primeiro lugar, por uma questão democrática: estes prefeitos e vereadores no exercício foram eleitos para quatro anos, e a população tem o direito, ao final do mandato, de decidir se quer renovar ou se quer alternância. Isto são regras de ouro da democracia. Segunda razão: se você fizer tudo coincidir, nas próximas eleições, o eleitor vai ter que votar para sete cargos. É muito nome, confuso para o eleitor fazer todas essas escolhas. Com o agravante de que as eleições nacionais têm uma pauta completamente diferente da pauta das eleições municipais. Portanto, se você faz uma coincidir com a outra, vai nacionalizar as eleições municipais ou vai municipalizar as eleições nacionais ” explica.