Amupe: Ruben Lima esteve presente na assinatura de um acordo que vai expandir o Programa Moradia Legal para todos os municípios de Pernambuco

Nesta quinta-feira de manhã, dia 14, o prefeito de Panelas, Ruben Lima, que também é o 1º tesoureiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), participou de um evento importante. Foi o momento em que todos os municípios do estado passaram a fazer do Programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Essa ação tem como objetivo, por meio de parcerias, oferecer títulos de propriedade para casas e terrenos a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Ruben Lima comentou que, “em Panelas, o Programa Moradia Legal já ajudou mais de 1.500 famílias. Agora, essas pessoas têm segurança jurídica e mais dignidade para pensar no futuro”. Ele disse ainda que é uma satisfação poder compartilhar essa experiência e incentivar outros municípios a avançarem na regularização das terras e moradias.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, enfatizou a grandiosidade da iniciativa. “O Moradia Legal de Pernambuco é o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Já entregamos mais de 41 mil títulos, garantindo às famílias o direito pleno de dizer que aquela casa é, de fato, o seu lar.”

Com a assinatura do acordo, todas as cidades de Pernambuco agora fazem parte do programa Moradia Legal. Os quatro municípios que recentemente aderiram são Alagoinha representada pelo prefeito Simãozinho; Frei Miguelinho, com o vice-prefeito Juarez Júnior; Joaquim Nabuco, liderada pela prefeita Márcia Barreto; e São Benedito do Sul, cujo prefeito é Zé Baiano.

Essas cidades vão passar por uma capacitação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para ficarem preparadas a atender a população. O objetivo é garantir que mais famílias tenham acesso à regularização dos seus imóveis, promovendo um futuro mais seguro e digno para todos.