O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (2019) está em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal.
A prefeitura de Petrolina se orgulha em dizer que seus números são estratosféricos, mas na verdade, quem está de fora, percebe muito bem que a história é diferente. O município está incluso entre 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades , que reduziram seus investimentos na educação.
As maiores quedas foram sentidas em Arapiraca (AL), Mossoró (RN) e Paulista (PE), que registraram retração de 16,8%, 14,4% e 11,3%, respectivamente, no período analisado. As administrações municipais de Petrolina (PE), Campina Grande (PB) e Caucaia (CE) diminuíram os gastos com educação em 8,8%, 8,3% e 7,3%, respectivamente, em 2017,
Das nove capitais analisadas, seis tiveram quedas em seus investimentos na pauta. Foram elas Natal (RN), com retração de 7,8% em 2017; Aracaju (SE), que investiu 7,1% a menos no período analisado; João Pessoa (PB), com queda de 6,3%; Salvador (BA), que investiu 2,9% a menos no ano passado; Recife (PE), com retração de 1,3%; e Fortaleza (CE), que manteve a estabilidade, mas teve queda de 0,1%.
De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação (PNE). As medidas tornaram obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas específicas para esse público”, pontuou.
