Fux faz apelo para que questões políticas não virem caso de Justiça

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mandato dura dois anos e a ministra Rosa Weber será a vice-presidente nas duas instituições.

No discurso de posse, Fux disse que a meta da gestão será reafirmar o Supremo como Corte Constitucional e fez um apelo para que as questões políticas não virem caso de Justiça.

Luiz Fux é carioca, tem 67 anos e cursou a graduação e o doutorado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E atualmente é professor livre-docente da Uerj – Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Começou a carreira profissional nos anos 1980, na advocacia. Foi promotor de Justiça, juiz eleitoral, desembargador e ministro no STJ, Superior Tribunal de Justiça. Entrou no Supremo em 2011, por indicação da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Rosa Weber também se tornou ministra do Supremo Tribunal Federal em 2011. Gaúcha, de 71 anos, foi a segunda mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral e a primeira a presidir uma eleição geral, em 2018.

Pela primeira vez, a cerimônia de posse na Presidência do Supremo foi fechada. Só tiveram acesso ao plenário da Corte alguns familiares de Luiz Fux; o procurador-geral da República; os presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e da OAB; além dos ministros do Supremo. Os demais convidados e a imprensa acompanharam pela internet.

E Fux anunciou que uma das metas da gestão será digitalizar o sistema judiciário.

Ao deixar a Presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Antonio Dias Toffoli ocupa a vaga deixada por Luiz Fux na Primeira Turma da Corte. Em novembro, o ministro Celso de Mello, que integra a Segunda Turma, completa 75 anos e se aposenta. Aí, Toffoli poderá decidir se prefere continuar na Primeira ou migrar para a Segunda Turma, que é a responsável por julgar ações da Lava Jato.