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Exclusiva: escrituras de terrenos e imóveis em Petrolina estão em duplicidade em sua grande maioria
É o que foi constatado pelo Dr. Iure Pedroza, que é o Diretor do Fórum de Petrolina.
Em uma cidade crescente como é Petrolina , infelizmente, a informática não é uma coisa tão velha e usual assim como se pensa. Em tempos remotos, cartórios de registro de imóveis , no município, efetuaram ainda registro de forma manual e a conferência para o registro não foi feita, ou foi feita de forma errada.
Acontece que , nos dias atuais, não raramente para a venda de um imóvel, o proprietário vai ao cartório de registro de imóveis para retirar uma matrícula atualizada, e, para a sua surpresa, aparece que o imóvel possui duplicidade registral, ou seja, duas pessoas registraram serem proprietárias do mesmo imóvel.
É o que foi constatado pelo Dr. Iure Pedroza, que é o Diretor do Fórum de Petrolina. Depois de analisar diversos e graves problemas com a situação dos imóveis na cidade, em sua decisão que foi tomada no dia 13 de maio de 2019, ele determinou que fossem proibidas as emissões de certidões que se encontram com duplicidade no município. E não são poucas.
A duplicidade de matrícula do mesmo imóvel é um grave problema. Esta duplicidade significa que duas pessoas se registraram como proprietários do mesmo imóvel. Este erro pode ocorrer por diversas circunstâncias, como a realização do registro de forma manual, a falta de conferência ou conferência incorreta do registro.
Petrolina possui quase 90 mil matrículas de imóveis, e dessas, grande parte está em duplicidade. A preocupação está justamente nesse ponto. Diversos imóveis foram vendidos mais de uma vez. E o pior de tudo, é que receberam duas matrículas. E agora? Como refazer essas matrículas? Quem vai dizer e provar a verdade? Quem de fato e de direito é o dono do imóvel?
Toda essa celeuma resulta na existência de dois direitos contraditórios. Devido às normas dos Cartórios de Registro de Imóveis, não é permitido que ambos permaneçam simultaneamente registrados. Agora, o bicho vai pegar.
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