Sigilo
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Revisão de sigilos de Bolsonaro aponta uso do Estado nas eleições, diz CGU
A revisão de sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) indica o uso da máquina pública nas eleições presidenciais de…
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STF libera quebra de sigilo de Pazuello, capitã cloroquina e Ernesto Araújo
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (12/6), três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas…
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Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição…
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