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Lei ‘Infância sem Pornografia’ é promulgada pelo Legislativo e está em vigor em Petrolina
Uma nova força para quem defende crianças e adolescentes
Está em vigor o texto integral da Lei “Infância sem Pornografia” em Petrolina/PE. O texto de autoria do vereador Alex de Jesus, foi promulgado pelo presidente do Legislativo, Osório Siqueira (PSB).
A Câmara Municipal aprovou a Lei no mês de Junho. Para o autor da proposta, a Lei nasce para proteger a criança e o adolescentes, e revigora a força daqueles que são combatentes na defesa das crianças.
‘Estamos cientes que Petrolina sempre foi uma forte combatente contra abusos infantis. Com a Lei, protegeremos ainda mais a criança e o adolescentes, e assim, revigoramos a força daqueles que são combatentes na defesa das crianças, dos seus direitos. A nossa missão é essa: proteger nosso futuro”, disse Alex de Jesus.
