projeto
-
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de…
Leia Mais » -
Câmara analisa projetos que ampliam direitos e previnem crimes contra a mulher
A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (16) vários projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos…
Leia Mais » -
Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas
Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da…
Leia Mais » -
Senado aprova projeto para punir abordagem policial motivada por preconceito
O Senado aprovou um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta…
Leia Mais »