ICMS
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Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis,…
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Ao menos 21 estados e o Distrito Federal já reduziram ICMS de combustíveis
Ao menos 21 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal reduziram até esta segunda-feira (4) a alíquota do ICMS…
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Paulo Câmara diz que o Estado cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível
O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto…
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Bolsonaro sanciona teto para ICMS sobre combustíveis, mas veta recomposição para saúde e educação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS…
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Wagner foi o único senador baiano a votar contra projeto que limita ICMS sobre combustíveis e conta de luz
Jaques Wagner (PT) foi o único senador baiano a votar contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022, que…
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Estados aceitam cortar ICMS até fim do ano, mas querem compensação integral da União
Os estados apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta de conciliação para o impasse com o governo federal acerca…
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Conta de luz pode cair até 12% em alguns Estados com aprovação de teto do ICMS, calcula Aneel
conta de luz dos consumidores pode ficar de 10% a 12% mais barata em alguns Estados com a limitação do…
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Décio Padilha: teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023
O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto…
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Estados são acusados de driblar congelamento do ICMS por setor de combustíveis
Distribuidoras e postos de combustíveis reclamam que estados estão driblando o congelamento do ICMS, cobrando a diferença entre a alíquota…
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Estados avaliam congelar cálculo do ICMS sobre combustível até fim do ano, mas há divergências
Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo do…
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