Audiência sobre gestão de resíduos sólidos acontece nesta quarta, 26, na Câmara de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina será cenário, nesta quarta-feira (26), a partir das 7h30, de uma audiência promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU).

O encontro buscará discutir propostas para enfrentar, de forma imediata, os desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos no município. O objetivo é assegurar uma limpeza urbana eficiente, proteger o meio ambiente e o Rio São Francisco, além de valorizar os trabalhadores e trabalhadoras que atuam como catadores de materiais recicláveis.

Para isso, serão debatidos os instrumentos legais e os mecanismos necessários para implementar a Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Complementar nº 035/2022 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 110/2025.

A audiência será conduzida pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e pelo defensor público da União Thales Leal Gomes. Aqueles que se inscreverem previamente terão a oportunidade de se manifestar durante o debate.

As inscrições estarão disponíveis até as 8h da manhã de amanhã, sendo realizadas por meio de uma lista na entrada da Câmara. Após esse horário, apenas sob autorização e a critério exclusivo da presidência será concedida a palavra a quem não se inscreveu antecipadamente