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Decreto que permite destruição de equipamentos agrícolas no ato da fiscalização pode ser derrubado pelo Congresso
Uma proposta apresentada pelo deputado federal José Medeiros (PODE-MT) pretende suspender trechos do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). Na avaliação do parlamentar, o despacho assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viola o princípio da legalidade administrativa ao permitir a destruição de instrumentos agrícolas, como tratores, caminhões e escavadeiras, em casos de infrações ambientais. “Não dá para conceber que algumas instituições simplesmente cheguem a uma propriedade, toquem fogo em…
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Impacto 2020: Fernando Bezerra, o dono da situação
As eleições municipais em Petrolina, pela primeira, e com o impacto de termos nesse colégio eleitoral dois turnos, talvez, uma nova coloração política seja pintada em uma nova tela. Por que é sabido que a política nacional tem a compreensão que Petrolina é uma cidade estratégica, e que é preciso mais investimentos para o que aqui foi plantado, não se perca por falta de investimentos. O município se tornou ao longo dos anos, e através…
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PF prende ex-deputado federal e mais 18 durante operação em Santos
O ex-deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) foi preso com outras 18 pessoas na manhã desta quinta-feira (22), em Santos, por suposto envolvimento em fraudes. Os cumprimentos dos mandados de prisão fazem parte da segunda fase da Operação Tritão. Ao todo, foram expedidos 21 mandados de prisão e outros 24 de busca e apreensão em cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. O ex-deputado é suspeito de ser um dos articuladores de um esquema que fraudava licitações…
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PSB:punição dos dez deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência vai ter desfecho em Brasília
O puxa -encolhe no PSB está de volta.A punição dos dez deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência vai ter desfecho em Brasília. O julgamento dos infiéis, em processo aberto pelo Conselho de Ética do partido, começa nesta sexta-feira, 30, mas só deve ter final no sábado, 31, a não ser que se chegue a um consenso. O PSB é contra as mudanças nas regras da aposentadoria, mas o grupo dos…
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STF suspende julgamento sobre frete, e caminhoneiros discutem greve
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, surpreendeu os caminhoneiros autônomos e suspendeu o julgamento que aconteceria na próxima quarta-feira (4) sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete. O julgamento era considerado uma data decisiva para o grupo, que vinha negociando, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior, que foi considerada com valores baixos pela categoria, ter sido suspensa em julho. Líderes da categoria…
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Afinal, cremes anti-idade realmente funcionam?
Os principais sinais do envelhecimento da pele são vistos por meio das manchas, rugas e flacidez. Por esse motivo, a indústria dermocosmética despeja no mercado muitos lançamentos anti-idade, a fim de reverter, pausar ou ao menos desacelerar o processo de envelhecimento cutâneo. “O Brasil é o terceiro mercado global em lançamentos de produtos por ano no setor skincare, segundo a Mintel. Surgem a todo momento novidades contra as rugas, flacidez e todo tipo de cuidado…
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