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Ministro Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução das chamadas emendas PIX, até que o Legislativo e o Executivo criem medidas de transparência e de rastreabilidade dos recursos. Essas emendas são aquelas individuais, impositivas. Permitem que deputados e senadores destinem os recursos por meio de transferências especiais. Vão direto, sem a necessidade de se indicar um programa ou convênio específico. Esse assunto foi parar no STF a partir de uma ação…
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‘Abacate Day’: expansão da produção de abacate será debatida no Vale do São Francisco
Uma nova possibilidade de expandir a fruticultura no Vale do São Francisco, será apresentado ao público que quer inovar e ampliar a produção da frutas. O seminário Abacate Day, o organizado pelo Sebrae/PE, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e a Associação Abacate Brasil, visa a impulsionar a produção de abacate na região. Atualmente, segundo especialistas, os pioneiros do Vale na produção de abacate destinam no máximo 500 hectares à cultura, o que…
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2024 é a eleição com maior número de mulheres em chapas majoritárias em Petrolina/PE e Juazeiro/BA
Até esta segunda-feira, 12, 2024 já é o ano eleitoral com o maior número de mulheres presentes em chapas majoritárias de Petrolina/PE e Juazeiro/BA, as duas maiores cidades do Vale do São Francisco. Em Petrolina, quinto maior colégio eleitoral do estado e terceira cidade em população de PE, são duas candidaturas a prefeita já homologadas: Lara Cavalcanti (PL) e Maria Clara (UP), ambas de oposição. Para vice-prefeita também são duas postulantes ao cargo na ‘capital…
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Confira as próximas datas e prazos da eleição 2024
A menos de dois meses das eleições que vão escolher os novos prefeitos e vereadores brasileiros, o prazo para o registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina na próxima quinta-feira, 15. Na sexta, dia 16, começa a propaganda eleitoral e no dia 30 tem o início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV. O advogado eleitoralista e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Antônio Ribeiro, chama atenção para a responsabilidade…
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Eleições 2024: uso de redes sociais e Inteligência Artificial (IA) requer atenção
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, a partir de 16 de agosto, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024 poderão fazer propaganda eleitoral, inclusive pela internet. Nesse período, os candidatos buscam conquistar os votos do eleitorado. No país, ainda não existem leis gerais aprovadas pelo poder legislativo sobre o uso de redes sociais e Inteligência Artificial (IA). Por isso, em fevereiro, o TSE alterou a…
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Márcio Jandir, em pré-campanha, lembra que “é preciso devolver Juazeiro aos juazeirenses”
O candidato a prefeito de Juazeiro da Bahia, pela coligação “Juazeiro de toda gente” corre por fora de todo esse ambiente político, de incertezas e confusão entre seus adversários de campanha eleitoral. Márcio Jandir vem com uma proposta de terceira via, com suas origens na periferia da cidade, sua atuação contundente como líder estudantil, secundarista e universitário, seus ensaios na cultura, sua formação acadêmica em Direito, seu primeiro posto público de procurador-geral na prefeitura de…
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