O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar as ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, que saiu vencedora nas eleições presidenciais do País em 2018. As ações começaram a ser julgadas em 2019, mas a decisão foi adiada na ocasião por um pedido de vista apresentado pelo ministro Edson Fachin. O caso voltou a ser discutido nesta terça.feira (9). O TSE analisa se…
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O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os dados de mortes por covid-19 divulgados anteriormente pelo Ministério da Saúde eram “distorcidos” e “não representavam a realidade do país”. A declaração foi dada em audiência pública na Câmara dos Deputados, após sofrer críticas por alterar a forma e o horário de publicidade de casos confirmados e mortes da doença. A justificativa para essa divergência, segundo Pazuello, é que o painel anterior computava as mortes…
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Você sabe o que é usucapião especial urbana? O termo jurídico refere-se à posse de um imóvel utilizado como moradia. O tema está presente na Constituição Federal, no Código Civil e no Estatuto da Cidade. Em maio deste ano o assunto ganhou novas definições, após a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entender que o uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. O colegiado…
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A infectologista e chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, voltou atrás e mudou a afirmação que tinha feito quando disse no dia 8,durante a conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus que a propagação de covid-19 a partir de pacientes assintomáticos era “muito rara.” Segundo a médica, houve um engano e o que ela quis dizer na verdade é que os dados levantados até agora…
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No momento em que observamos fortes ataques ao STF e ao judiciário Brasileiro, sobretudo pelo sentimento de impunidade dos crimes de colarinho branco, cujo principal responsável é nossa legislação arcaica e feita para proteger seus autores, venho aqui, paradoxalmente, fazer um agradecimento ao Supremo Tribunal Federal. Ao interpretar nossa Constituição e manter a autonomia de estados e municípios no processo de combate ao coronavírus, o STF não só cumpriu o papel de interpretar e proteger…
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Nós. e diversos blogueiros, radialistas e jornalistas,há muito tempo estamos observando os pedidos de renovação nas Câmaras de vereadores de Petrolina e Juazeiro, dento deste contexto, variados nomes e atores estão se apresentando à população e , nós, firmamos um compromisso de mostrar aos municípios quem são essas pessoas e quais seus intentos para a população. Já mostramos alguns nomes, e agora, vamos apresentar mais um nome, e esse nome que vem chamando muita atenção.…
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