O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). De acordo com informações do site da revista Veja, ministro Gilmar Mendes, que foi designado relator da ação proposta pelo PTB após o decano Celso de Mello se declarar impedido de ocupar a função, decidiu que a questão deve passar pelo clivo dos…
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O presidente da Rússia anunciou o registro da primeira vacina contra a Covid-19. O ministro da Saúde da Rússia, Mikhail Murashko, disse que a droga mostrou eficácia e segurança. A própria filha do presidente foi vacinada. A vacina, criada artificialmente sem nenhum elemento do coronavírus em sua composição, está na forma liofilizada e representa um pó para preparar uma solução administrada por via intravenosa, informa a RT. Ao anunciar que uma das suas filhas tomou a…
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“Suspeição é quando autoridade ou agente tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.” O advogado José Roberto Batochio, um dos maiores criminalistas do País, e que integra a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avalia que a eventual suspeição do ex-juiz Sergio Moro não se aplica apenas ao réu mais notório da Lava Jato. “Batochio avalia que a…
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O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar o abuso de poder religioso nas eleições. “É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie…
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O Palácio do Planalto distribuiu a partidos da base aliada no Poder Legislativo uma espécie de ranking dos governos estaduais e municipais que apresentam o maior número de mortes e casos do novo coronavírus. O documento, produzido pela Secretaria de Governo com dados do Ministério da Saúde, associa a contaminação pela doença a governadores e prefeitos, muitos deles adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A planilha utiliza informações divulgadas no sábado (8) sobre o…
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O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 31 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada ontem no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas. Prova de vida A prova de vida deve ser feita…
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