O Ministério da Educação (MEC) adiou para janeiro de 2021 a exigência de que participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tenham nota igual ou superior a 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A exigência deveria entrar em vigor já neste ano. A portaria de adiamento foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Ao determinar a medida, o MEC informou que as mudanças foram feitas para garantir…
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Sob a orientação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ibama elaborou um contrato em regime de urgência para comprar, sem licitação, 20 mil litros de retardante de fogo para usar em áreas de queimadas no Mato Grosso com riscos de contaminação alertados pelo Ibama. Esse produto químico, que é misturado à água e lançado por aviões sobre a vegetação, tem a propriedade de aumentar a capacidade de retenção do fogo. Os técnicos são…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta terça-feira (13) a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e, entre outras coisas, aumenta a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O projeto foi proposto pelo próprio presidente no ano passado e sofreu alterações no Congresso até ser aprovado no último dia 22 de setembro, quando se marca o Dia Mundial Sem Carro, data usada para conscientizar sobre os impactos negativos do transporte individual…
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A TV Pernambuco, emissora pública gerida pela Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), implanta nova grade de programação a partir deste mês, investindo forte no conteúdo jornalístico. Ao todo, 11 profissionais e dois estagiários foram contratados para atuar sob a coordenação de Ivan Júnior, novo diretor de Programação e Produção da TV. A grade de programação vai exibir, ao longo do dia, várias inserções com conteúdo jornalístico.…
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Em quatro anos, o número de candidaturas femininas, nas eleições municipais, cresceu cerca de 16,2%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 184.107 mulheres se candidataram no pleito deste ano, ante 158.450 postulantes nas eleições de 2016. Contudo, as mulheres representam apenas 33,33% do total de candidaturas. Desde 2018, por conta de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, partidos políticos são obrigados a destinar ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas.…
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A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, na Câmara dos Deputados, convoca entidades do setor e deputados a estarem em Brasília a partir do dia 19 de outubro. O motivo? Pressionar pela elaboração de emendas que recomponham o Orçamento de 2021 para o setor (PLN 28/2020). Em reunião virtual da Frente, na última quinta-feira (8), foram feitas duas apresentações que mostraram queda de recursos em quase todos os programas. Uma das ações citadas pela consultoria de Orçamento…
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