No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções? De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco…
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O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb. A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo…
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O governo federal fez uma apresentação na noite desta segunda-feira, 19, no Palácio do Planalto dizendo ter comprovação científica sobre o uso do medicamento nitazoxanida para reduzir a carga viral em pacientes na fase precoce da covid-19. O estudo completo, no entanto, não foi apresentado e ainda não há qualquer publicação mais completa sobre a investigação. O estudo foi liderado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. “Temos um medicamento que é, comprovado cientificamente,…
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O PV está seguindo nesta campanha sendo alvo de desistências de candidatos à vice prefeitura. Primeiro, Josimar Bezerra, nome indicado inicialmente como candidato a vice-prefeito. desistiu antes mesmo de começar a campanha. O Pv então, indicou a empreendedora Solidete de Carvalho, que abraçou a causa sorridente. Porém, em menos de vinte dias, a candidata anunciou nesta sexta-feira (16) renúncia à candidatura para vice-prefeita do município, na chapa encabeçada por Delmiro Santos (PV). E aí, o…
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Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 82,1% (3.275) das prefeituras consultadas não acreditam ser possível retomar a educação presencial ainda neste ano. A pesquisa escutou gestores locais de 3.988 municípios, o que representa 71,6% do total. Ainda segundo as informações levantadas, 3.887 (97,5%) do total de municípios pesquisados têm garantido o ensino por meio de atividades pedagógicas não presenciais. Quanto a previsão de retorno, 3.742 municípios informaram não ter data definida…
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Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que altera a Lei de Consórcios Públicos. O texto de autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) determina que os consórcios públicos de direito privado integrarão a administração pública indireta dos entes da federação consorciados (União, estados ou municípios). Hoje a lei só considera como integrante da administração pública os consórcios públicos de direito público. Para os autores da proposta, isso desestimulou a formação de…
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