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‘Pergunta para o vírus’, diz Bolsonaro sobre possibilidade de prorrogar auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (24) esperar que não seja necessário prorrogar o pagamento do auxílio emergencial e que o coronavírus esteja “de partida do Brasil”. O mandatário deu a declaração ao conversar com um grupo de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Questionado sobre se o governo pretende prorrogar o auxílio emergencial, o presidente deixou uma brecha para essa possibilidade, mas afirmou torcer para que isso não ocorra. “Pergunta para o…
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Aras vai ao STF contra prazos distintos de licença para mãe adotiva e biológica
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 24, duas ações diretas de inconstitucionalidade contra leis que estabelecem prazos de licença-maternidade distintos para mães biológicas e adotivas e segundo a idade da criança adotada. As ações questionam dispositivos da Lei Federal 13.106/2015, que dispõe sobre os prazos de licença gestante e adotante para mulheres da carreira militar federal, e da Lei 2.578/2012, do Estado do Tocantins, que regulamenta o…
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Pazuello desvia de perguntas sobre testes que vencem a partir de dezembro
Oministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desviou, nesta terça-feira, 24, de perguntas sobre o estoque de 6,86 milhões de exames RT-PCR para covid-19 que perdem a validade em dezembro deste ano e janeiro de 2021. Revelado pelo Estadão, o número é superior aos 5 milhões de testes deste tipo já feitos no SUS. Pazuello foi questionado por jornalistas sobre os testes, entre outros assuntos, na saída de um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas…
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Brasil pode ter serviços públicos paralisados sem aprovação do Orçamento 2021
O Orçamento da União é um planejamento com uma previsão de onde o governo pretende obter recursos e de quanto investir o dinheiro público pelo período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. Esse planejamento é elaborado pelo Poder Executivo, em que a Presidência da República envia uma proposta e o Poder Legislativo – Senado e Câmara, debatem a melhor forma de transformar em lei. Esses recursos têm impacto direto na…
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Trabalhadores com redução de jornada terão direito a 13º e férias, define Ministério da Economia
Nota técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, estabelece que trabalhadores que tiveram corte em seus salários ou na jornada de trabalho terão direito a 13º salário e férias integrais. O documento contempla empregados de empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), iniciativa do Governo Federal que prevê a redução da jornada de trabalho e a suspensão de contratos por conta…
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6,86 milhões de testes para o diagnóstico do novo coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade
Um total de 6,86 milhões de testes para o diagnóstico do novo coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. Esses exames RT-PCR estão estocados num armazém do governo federal em Guarulhos, São Paulo e, até hoje, não foram distribuídos para a rede pública. Para se ter ideia, o SUS (Sistema Único de Saúde) aplicou cinco milhões de testes deste tipo. Ou seja, o País pode…
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