A UNICEF distribui nesta semana o selo da entidade em reconhecimento dos avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo a organização, mais de 400 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira vão receber o selo. Na edição 2017-2020, as cidades que recebem o reconhecimento se destacaram por avanços no acesso à educação e saúde por meninas e meninos, além de proteção contra a violência e participação social. O anúncio dos municípios…
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O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou nesta segunda-feira (7) a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. Casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes são exceções e poderão ser realizados, desde que cumpram os protocolos. A medida, que teve como base o atual momento epidemiológico, vale para todo o Estado, e inclui a proibição de shows e festas em…
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou o prazo da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Doze estados e o Distrito Federal foram contemplados com o adiamento. Os novos prazos variam entre 4 e 31 de dezembro. De acordo com a pasta, nesta etapa da vacinação serão vacinados bovinos e bubalinos (categoria que inclui várias espécies de búfalos) com até 2 anos de idade. Os pecuaristas devem comprar vacinas…
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Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento. A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros,…
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começou a discutir um plano B diante das dificuldades de o líder do PP, Arthur Lira (AL), se viabilizar para o comando da Câmara dos Deputados. A tentativa do mandatário é encontrar uma alternativa para derrotar o grupo do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sem a necessidade de fazer concessões no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios. Em conversas na semana passada com assessores palacianos, o presidente…
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Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição. No final da noite deste domingo foram publicados os…
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