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Senado aprova projeto para punir abordagem policial motivada por preconceito
O Senado aprovou um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro. A proposta proíbe a atuação de agentes públicos, civis ou militares, motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião,…
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Especial: equipe de transição é importante para governo manter benefícios à população
Quando se fala nas eleições serem a “festa da democracia” no Brasil, significa dizer que é quando as opiniões públicas são representadas na forma de voto para a população decidir um novo governo ou manter o atual – se for possível a reeleição. E quando o atual governo precisa deixar a casa para dar espaço a novos ocupantes, é importante que essa nova administração tenha conhecimento sobre como funciona a máquina pública. E essa transição…
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BA: Estado receberá R$ 13 milhões para ações de prevenção e combate à violência contra a mulher
A Bahia vai receber R$ 13 milhões de investimentos para ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Os recursos serão repassados pelo governo federal. O anúncio foi feito pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. A ministra destacou, ainda, que a maior parcela dos recursos, que corresponde a aproximadamente R$ 10,5 milhões, será destinada ao projeto que integra o programa Mulher Segura e Protegida.…
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Centro-direita ganha mais espaço no País após eleições municipais
Partidos de centro-direita foram os grandes vitoriosos nas eleições municipais deste ano. Juntos, MDB, PP, PSD, PSDB e DEM elegeram 3.107 prefeitos. O Partido dos Trabalhadores (PT), que comandou o País por 13 anos, não elegeu nenhum chefe do Executivo em capitais. Ao todo, neste ano, o partido conquistou 183 municípios. Em 2016, o PT elegeu 256 prefeitos, sendo apenas um eleito na capital Rio Branco (AC). Para o cientista político André Rosa, nas eleições…
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Vacina contra a Covid-19 será distribuída pela Azul Linhas Aéreas
O Ministério da Saúde anunciou uma parceria com a Azul Linhas Aéreas para distribuição da vacina contra a Covid-19 em todo o país. Com o acordo entre as partes, o governo federal espera garantir celeridade e segurança ao processo logístico de imunização da população. A Azul informou que colocará à disposição do governo toda sua capacidade de distribuição. A companhia já trabalha em conjunto com o Executivo em outras ações, como a Operação Acolhida, que…
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Eleições 2020: mais de cem prefeitos eleitos têm pendências na Justiça Eleitoral e podem não tomar posse
Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último dia 29 de novembro, em ao menos 100 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. Segundo o advogado eleitoral do escritório Guimarães Parente…
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