-
STF estende Lei Maria da Penha a casais de homens gays e transexuais
Há 20 anos em vigor, a Lei Maria da Penha agora se estende, também, a casais de homens gays, a mulheres travestis e transexuais. É o que decidiram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir proteção à violência doméstica contra essas pessoas. A decisão atende ao pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas, que alegou à Suprema Corte possível omissão do Congresso Nacional ao não criar leis sobre o assunto. Ao votar, o…
Leia Mais » -
Eleição na Amupe: chapa única é registrada para disputa no dia 27
A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no uso de suas atribuições, informa que até às 17h desta segunda-feira, 17 de fevereiro, foi inscrita para o processo eleitoral da Associação, apenas UMA chapa, composta por 38 nomes de prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Formam a chapa: Diretoria Executiva Presidente: Marcello Fuchs Campos Gouveia – ex-Prefeito de Paudalho; Vice-Presidente: Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho – Prefeito de Aliança; 1ª Secretária: Elcione da Silva…
Leia Mais » -
STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 20 de fevereiro, que é constitucional a criação de leis pelos Municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta preocupação com…
Leia Mais » -
Dilma Rousseff é internada às pressas na China depois de passar mal
Aex-presidente Dilma Rousseff foi internada em um hospital em Xangai, na China, depois de apresentar pressão alta, vômito e tonturas. De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo’, Dilma foi levada ao hospital Shangai East International Medical Center.A ex-presidente, que tem 77 anos, preside o Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como “Banco do Brics”, desde 2023, e atualmente vive em Xangai. O hospital não deu detalhes do estado de saúde de Dilma, que teve…
Leia Mais » -
Josivaldo Barros sugere estudo técnico para implantação de radares e lombadas eletronicas
O vereador Josivaldo Barros, encaminhou ao Supervisor local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Senhor Anderson Nunes de Lima, que viabilize estudo técnico para implantar lombadas ou radares nas mediações dos acessos dos núcleos inigados N-l1 e vila 12, na BR- 428 saida para Recife. Qual a preocupação do vereador? Dentre outros fatores, evitar que acidentes com vítimas fatais ocorram na rodovia. Para o vereador, trabalhadoras e trabalhadores fazem uso continuo da…
Leia Mais » -
Wanderley Alves sugere, em uma de suas recomendações, que seja adicionado um casaco ao uniforme das escolas municipais de Petrolina
Durante a sessão desta quinta-feira (20), o vereador Wanderley Alves (PDT), fez uma solicitação ao prefeito Simão Durando para que casacos fossem incluídos no fardamento escolar destinado às escolas da rede pública municipal de Petrolina. A proposta foi aprovada. Wanderley justificou seu pedido apontando que a inclusão dos casacos foi sugerida por pais de alunos, pois as salas de aula possuem climatização e a temperatura fria tem causado desconforto aos estudantes. A medida, portanto, visa…
Leia Mais »