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Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento na PF na sexta-feira
Diante da inação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em definir o dia e o horário em que gostaria de depor à Polícia Federal (PF) sobre o vazamento de dados sigilosos da instituição, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o chefe do Executivo compareça às 14 horas da sexta-feira à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal para prestar esclarecimentos. Antes de ser intimado a…
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PT entra com ação no STF por ampliação de prazo para formação de federações
O PT entrou, nesta quinta-feira (27), com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para a ampliação do prazo para que os partidos optem por formar federações partidárias. Essa questão chegou ao Supremo após o PTB ter movido ação contra a lei que libera a criação das federações. O ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da ação e também atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já havia mantido em decisão liminar que o prazo…
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Confira se você possui dinheiro esquecido em alguma conta bancária
Pessoas físicas e jurídicas podem conferir se têm algum dinheiro a receber de bancos ou outras instituições do sistema financeiro. É que o Banco Central do Brasil lançou o serviço SVR, Sistema Valores a Receber, como parte da plataforma Registrato. Clique aqui para acessar o serviço SVR Para fazer a consulta é preciso acessar o site do Registrato, ou do Banco Central do Brasil, na internet; e, se há algum valor para ser recebido, há…
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Jogando culpa para governadores, Bolsonaro fala de aumento para professores
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (26) que irá conceder um reajuste salarial a professores em um valor próximo a 33%. As informações são da Folha. Questionado por uma apoiadora professora no cercadinho do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse: “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem o [reajuste de] 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos…
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Se o Moro juiz julgasse o Moro consultor, decretaria busca e apreensão, diz advogado
A decisão do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) de revelar na próxima sexta-feira (28) quanto recebeu da consultoria Alvarez & Marsal, anunciada por ele em suas redes sociais, foi recebida com críticas por parte de seus opositores. “Se o consultor jurídico e de negócios Sergio Moro fosse julgado pelo juiz Sergio Moro, assistiríamos a ações midiáticas de busca e apreensão e a medidas apressadas de prisão preventiva e de bloqueio de bens”, diz Marco Aurélio de…
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Fux cancela retorno presencial ao Supremo devido a surto de covid e gripe no DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 26, cancelar o retorno presencial à Corte previsto para o próximo dia 1º de fevereiro, quando termina oficialmente o recesso judicial. A decisão também impacta a tradicional cerimônia de abertura do ano no Poder Judiciário, momento em que autoridades como o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes do Legislativo federal comparecem à Suprema Corte, mas que ocorrerá de maneira remota neste ano.…
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