O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados e senadores só pudessem ser processados criminalmente com prévia licença da Câmara ou do Senado, foi uma “vergonha nacional” e teve o “destino que mereceu” ao ser arquivada. “Era previsível que isso acontecesse. Era previsível. O que eu acho equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, desnecessária,…
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Na noite desta terça-feira (23), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou detalhes do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que poderia blindar parlamentares e restringir as condições para que deputados e senadores sejam alvo de processos criminais. O relator rejeitou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e considerou a proposta inconstitucional. “A PEC que formalmente aponta ser um instrumento de defesa do Parlamento é na verdade…
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O Palácio do Planalto confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os dois conversem na próxima semana. A proposta foi feita nesta terça-feira (23), durante um breve encontro entre os dois mandatários, que não estava programado. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Lula e Trump conversaram rápida e amistosamente ao se encontrarem no edifício-sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York…
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A Câmara dos Deputados informou que estão em curso trâmites para a inclusão do nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por conta de faltas injustificadas. Posteriormente, o processo será enviado à Dívida Ativa da União (DAU), para prosseguimento da cobrança, informou a assessoria da Câmara à Folha de S.Paulo. A cobrança é resultado de um processo instaurado na Casa para apurar…
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O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 1300/2025, que instituiu a tarifa social de energia elétrica. O texto agora segue para deliberação do plenário do Senado. O prazo é crucial. Se a MP não for aprovada em ambas as Casas até esta quarta, perderá a validade, e os benefícios já em vigor podem ser interrompidos, afetando 60 milhões de pessoas em todo o país. A tarifa social é um programa criado…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou nesta quarta-feira (17) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de instigar os Estados Unidos contra o Brasil. “Não dá para ver todos os dias um deputado federal, eleito pelo povo de São Paulo, lá nos Estados Unidos, estimulando um país contra o meu País. Nunca falei sobre isso, mas está na hora de começar a falar. Não dá para aceitar todas essas agressões calado”, disse em…
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