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Câmara de vereadores de Petrolina vai ao bairro Santa Luzia com pauta vazia. Só gastar dinheiro
O bairro Santa Luzia, zona norte da cidade, recebe a primeira sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Petrolina na atual legislatura. A abertura da sessão está marcada para às 18h, na Escola Municipal Luiz Rodrigues, na Rua 10. A sessão itinerante é um instrumento da Câmara Municipal voltado para a interiorização do Poder Legislativo no município, aproximando o Legislativo com a população de cada comunidade, e, segue os mesmos moldes de uma sessão comum na Câmara,…
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Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista
A proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso. Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição mostrou que a votação também poderia ser semelhante. O PT, o PDT, o PSol, o PCdoB e a Rede, todos da…
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STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós-graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento. A decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário. Outros…
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Ministro nega privatização dos Correios em audiência pública
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, que o governo é contra a privatização dos Correios e trabalha para fortalecer a empresa. Mas, segundo ele, não serão transferidos recursos do Tesouro Nacional para os Correios, que devem resolver os problemas financeiros a partir da gestão. As informações são da Agência Câmara. Kassab participou, juntamente com os secretários do ministério e presidentes de órgãos do…
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Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que suplementos alimentares da marca Orient Mix sejam recolhidos do mercado. A medida foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU). Foram identificadas inconsistências em propagandas veiculadas pela empresa na internet. As peças publicitárias atribuem propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais aos produtos que não são autorizadas aos alimentos. As informações são do Portal Brasil. Assim, a Anvisa suspendeu a venda e uso de…
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Senado aprova em 1º turno fim do foro privilegiado de políticos e autoridades
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a prerrogativa de foro para autoridades nos casos de prática de crimes comuns, como roubo e corrupção. A PEC foi aprovada por 75 votos a favor e nenhum voto contrário. Por se tratar de uma alteração no texto constitucional, a proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação no Senado antes de seguir para…
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