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Senadores aprovam reforma trabalhista
Com sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve uma abstenção em um quórum de 77 senadores. O projeto segue agora para a sanção presidencial. O projeto é considerado pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão – queixa recorrente de muitos empresários. O…
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Contribuinte pode negociar dívidas com a Prefeitura de Petrolina até dezembro
A secretaria de fazenda de Petrolina decidiu prorrogar o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) até o dia 31 de dezembro de 2017. A decisão representa uma nova oportunidade para os contribuintes negociarem os débitos. Dentre eles estão relacionado o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores. Se a opção do…
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Lote do Omeprazol é suspenso pela Anvisa
O lote 486773A do Omeprazol 40 mg, medicamento genérico para tratamento de úlceras gástricas e gastrite, foi suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (10). Conforme a agência, o remédio com selo da Eurofarma Laboratórios S.A tem validade até dezembro de 2017, mas apresenta falhas técnicas nos rótulos. Os problemas foram informados à Anvisa pela própria fabricante, que pediu o recolhimento do lote. A orientação é que quem tiver Omeprazol do lote…
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Senador pede que pagar boleto vencido em qualquer banco seja lei
© Pixabay Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco. A determinação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), emitida nesta segunda-feira (10), se antecipou à aprovação do PLS 138/2009, de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que já tramitou em duas comissões, mas espera decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Valadares comemorou a iniciativa, mas defendeu a aprovação do projeto para que a norma seja lei. O objetivo é…
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INSS estuda diminuir atendimento em agências de todo o país
© DR Com verba menor, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende diminuir o atendimento nos postos da Previdência Social em todo o país. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a medida foi a forma encontrada pelo governo para conseguir manter o funcionamento dos serviços prestados pelo INSS, com o corte de verbas que tem afetado diversos órgãos públicos. “O governo aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congela os gastos…
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A hora da vingança dos vereadores do grupo de FBC. Aprovar ou não, as contas de Júlio Lossio
O recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Petrolina tem data e hora para terminar. E logo no retorno, quem estará com o poder de aprovar ou não as contas do ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio, referentes a 2009, 2010 e 2013, são os vereadores da Casa. As contas de Lossio já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). No entanto, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do…
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