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Juazeiro sedia 9ª Edição da UPB Itinerante
Juazeiro sedia até a próxima sexta-feira (22) a nona edição do UPB Itinerante, um evento organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), o com o objetivo de capacitar gestores púbicos sobre a prestação de contas aos órgãos de controle. A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, contou com a participação do…
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Deputado quer obrigar rádio pública a tocar música religiosa
O deputado federal Franklin Lima (PP-MG), que é radialista e pastor evangélico, apresentou um projeto de lei na Câmara (8.429/2017) que obriga as emissoras de rádio públicas a tocarem música religiosa nacional em sua programação. O projeto define que “música religiosa é aquela composta ou interpretada por artista brasileiro para fins religiosos em língua portuguesa” e diz que quem não cumprir os percentuais fixados por lei – que serão definidos pelo Poder Executivo na regulamentação – fica sujeito…
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Câmara recua e fim das coligações valerá somente em 2020
Uma das medidas mais esperadas da reforma política ficou para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir das próximas eleições municipais.…
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Subprocuradora dá parecer favorável a pedido de suspeição de Moro
A subprocuradora da República, Aurea Lustosa Pierre, deu, nesta segunda-feira (18), parecer favorável para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgue o pedido de suspeição do juiz Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as queixas apresentadas pela assessoria jurídica de Lula, estavam de “linguagem de certeza da condenação”, “tratamento indevido ao acusado”, imagens extraídas das redes sociais e a publicação de uma foto de Moro ao lado do…
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Supremo deve derrotar Temer e denúncia seguirá para a Câmara
Depois de levar ontem uma traulitada do ministro Luiz Fachin, relator da Lava Jato no STF, Temer deve sofrer hoje uma nova derrota no plenário do STF, com a provável rejeição do plenário a seu pedido para que a segunda denúncia apresentada contra ele por Rodrigo Janot não seja encaminhada à Câmara enquanto não forem concluídas as investigações sobre os bastidores da negociação da delação premiada da JBS. O colegiado deve rejeitar a petição alegando…
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Igeprev em Petrolina convoca aposentados e pensionistas
O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) iniciou, nesta segunda-feira (18), o processo de recadastramento de aposentados e pensionistas que segue até o dia 20 de outubro. O Igeprev informa que o recadastramento é uma exigência legal, cobrada por órgãos de fiscalização, como por exemplo, o Ministério da Previdência Social (MPS) . O servidor deverá comparecer no órgão, obedecendo ao calendário por ordem alfabética, no horário compreendido entre 7h às 13h, para apresentar os seguintes documentos: RG; CPF;…
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