Teve início na manhã desta sexta-feira (27/10), no auditório de eventos do Hotel Mobile de Petrolina, na Orla II da cidade, o Congresso Estadual de Vereadores e servidores de Câmaras e prefeituras de Pernambuco. Organizado pela União dos vereadores de Pernambuco (UVP), o evento acontece até o dia 29 de novembro durante todo o dia. De acordo com a organização do evento mais de 300 vereadores do Estado participam do congresso que conta ainda com…
Leia Mais »A conclusão do serviço de recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros, na zona norte da cidade, já tem data marcada para acontecer. As equipes da Prefeitura de Petrolina vão trabalhar no local entre os dias 02 e 04 de novembro. Inicialmente prevista para este fim de semana, a ação foi remanejada por conta do feriado de finados, no próximo dia 02, bem perto do fim de semana. Dessa forma, na avaliação da Secretaria de…
Leia Mais »“Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. Esta tese foi assentada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao dar provimento a um Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida. Essa é uma resolução de 2015. Os ministros entenderam que, ainda que ofensivas, as palavras proferidas por vereador no exercício do mandato, dentro da circunscrição do município, estão garantidas pela imunidade parlamentar conferida pela…
Leia Mais »Um caso típico de abuso de foro especial por prerrogativa de função, aconteceu na sessão da última quinta-feira ,26, na Casa Plínio Amorim em Petrolina. A cena bizarra foi protagonizada pelo vereador Gilberto Melo. Nas últimas semanas a empresa Rodando Legal, foi alvo de criticas por parte da grande maioria dos vereadores de Petrolina nas sessões ordinárias. A empresa tem um contrato de cinco (5) anos com o município e é responsável pela remoção de…
Leia Mais »Após a votação da segunda denúncia contra Michel Temer (PMDB), o Palácio do Planalto já anunciou a primeira lista de exonerações de afilhados de deputados que foram infiéis ao presidente. As retaliações foram enviadas na noite de quinta-feira (26) para serem publicadas no Diário Oficial, segundo adianta a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. O governo constatou que seis parlamentares traíram o presidente e a ordem é não poupar nenhum cargo. Na próxima semana,…
Leia Mais »O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira (26), projeto que autoriza a Receita Federal a dar prioridade aos professores na hora do pagamento da restituição do Imposto de Renda. A decisão será publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27). Com a decisão do presidente, a classe dos professores terá prioridade no recebimento de restituição do IR de pessoa física, depois do pagamento aos idosos -primeiros a receber desde 2003. Dessa forma, a ordem para…
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